Se não forem implementadas políticas específicas
e se não aumentarem os investimentos, até 2010
o país só alcançará três
das oito metas para a infância passíveis de mensuração,
afirma estudo lançado nessa terça-feira. O relatório
“Um Brasil para as Crianças - A Sociedade Brasileira
e os Objetivos do Milênio para a Infância e a
Adolescência” foi organizado pela Rede de Monitoramento
Amiga da Criança , cujos 27 integrantes, entre eles
o PNUD, têm como objetivo monitorar o cumprimento dos
compromissos com a infância assumidos pelo Estado brasileiro
e pelo Presidente da República.
Segundo estimativas da Rede de Monitoramento, se a tendência
de investimento público se mantiver, o governo gastará
R$ 238,7 bilhões até 2010 para cumprir as metas
da ONU relacionadas com a criança e o adolescente.
No entanto, o Brasil precisaria investir R$ 429,4 bilhões.
A probabilidade foi calculada a partir de dados oficiais colhidos
de 1990 a 2002 e dos investimentos que o governo Lula pretende
fazer na área nos próximos anos.
O relatório analisa o cumprimento das 21 metas internacionais
“Um mundo para as crianças”, ratificadas
pelo Brasil e mais 188 países na Sessão Especial
da Assembléia Geral das Nações Unidas
sobre a Criança. Com o objetivo de alcançá-las,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou,
em dezembro de 2003, o “Plano Presidente Amigo da Criança”.
Das 21 metas, 8 são quantificáveis porque estabelecem
prazos para o cumprimento, que variam de 2010 a 2015. Segundo
o relatório, é provável que o Brasil
tenha êxito em reduzir em um terço a mortalidade
de crianças até 1 ano e também até
5 anos de idade; reduzir em um terço o número
de lares que não possuem saneamento e água potável
a preços acessíveis; e reduzir em 50% o número
de crianças em idade escolar que não estão
matriculadas, aumentando para pelo menos 90% a taxa líquida
da matrícula na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental.
O lançamento do relatório ocorreu em Brasília,
com a presença do Ministro da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e dos representantes
das organizações sociais e organismos internacionais
da Rede de Monitoramento Amiga da Criança.
As informações são do PNUD Brasil.
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