Está
nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
uma proposta de medida provisória que altera a forma
de cobrança do salário-educação
com o objetivo de aumentar a arrecadação de
recursos para educação ainda em 2004.
O Ministério da Educação estima que seja
possível obter, por ano, R$ 800 milhões a mais
com a medida. Em 2004, a receita bruta da contribuição
está prevista em R$ 4,7 bilhões.
A proposta prevê que, em vez do recolhimento pela Guia
da Previdência Social, o pagamento seja feito com o
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso
reduziria a sonegação do salário-educação,
recolhido de firmas com base nas remunerações
dos empregados (veja quadro).
Os recursos arrecadados a mais devem ser destinados ao Fundeb,
fundo a ser criado para financiar a educação
básica.
A proposta de medida provisória foi um dos temas discutidos
pelo ministro Tarso Genro em audiência com o presidente
no Palácio do Planalto.
A Folha apurou que Lula também autorizou Tarso a adiar
o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica) universal de novembro deste ano para março
de 2005, uma reivindicação dos Estados.
Protesto
Com o tema "Campanha superávit zero =
mais verbas para a educação", a UNE (União
Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira
de Estudantes Secundaristas) fazem hoje pela manhã
manifestação em Brasília para pedir o
aumento das verbas do setor.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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