O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva está inclinado a elevar
o salário mínimo para um valor entre R$ 270
e R$ 275, segundo a Folha apurou junto a membros da cúpula
do governo.
Isso equivaleria a um reajuste entre 12,50% e 14,58% em relação
ao mínimo de hoje (R$ 240). Representaria ainda um
aumento real de 4,24% a 6,17% em relação à
inflação esperada pelo governo para o período
de abril de 2003 a abril de 2004.
A mera correção do mínimo de acordo
com a inflação do período pelo IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor Amplo) chega aos R$ 259 -proposta
oficial do Ministério da Fazenda. A oferta da Fazenda
serve para entrar jogando duro na batalha política
que é travada todo mês de abril em torno do reajuste
do mínimo.
Essa proposta tem o objetivo de deixar para Lula o bônus
de bancar um aumento maior do que a inflação,
numa tentativa de dizer que, se não poderá cumprir
a promessa da campanha eleitoral de 2002 de dobrar o poder
de compra do mínimo até o final do seu mandato
(2006), pelo menos se esforçou por reajustes superiores
à inflação.
O presidente crê que um reajuste que deixe o mínimo
entre R$ 270 e R$ 275 lhe dará discurso para tentar
diminuir o desgaste dos últimos dois meses e meio (caso
Waldomiro Diniz e um conturbado abril de greves, invasões
do MST e reivindicações dos servidores públicos
civis e militares).
Mas a articulação para Lula dar uma "boa
notícia" tem sido bombardeada, na ótica
do Palácio do Planalto, pelo próprio PT -o partido
do presidente. O PT defende R$ 280 -reajuste de 16,67%, que,
no quadro de hoje, dificilmente será bancado pelo presidente
da República.
Ou seja, ao cobrar um mínimo de R$ 280, o PT leva
partidos aliados a pressionarem o governo do mesmo jeito,
aumentando a temperatura política. O pleito petista
também facilita os pedidos da oposição
por uma quantia ainda maior. O PSDB, por exemplo, prega R$
300. O PFL, R$ 320.
Nesse contexto, Lula avalia que sofrerá desgaste e
cobrança de qualquer jeito, até mesmo se atender
a reivindicação petista. Por isso, tentará,
segundo o argumento da própria cúpula do governo,
dar um reajuste no limite do que acha fiscalmente responsável.
Impacto
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, já avisou
que um reajuste de 16,67% (R$ 280) teria forte impacto negativo
sobre as contas da Previdência, de alguns Estados e
da maioria do municípios. Cada real de aumento no mínimo
representa um pouco mais do que R$ 100 milhões no déficit
da Previdência, segundo estimativas do próprio
governo.
A Confederação Nacional dos Municípios,
por exemplo, está em campanha contra um reajuste dessa
magnitude. Tem estudo mostrando que os municípios teriam
de demitir ou desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal
com um novo salário mínimo de R$ 276.
KENNEDY ALENCAR
da Folha de S. Paulo
|
