A Fundação
Nacional da Saúde (Funasa), ligada ao Ministério
da Saúde, liberou R$ 2,8 bilhões para obras
de saneamento básico em 30 municípios de 11
Estados brasileiros. Entre os critérios utilizados
para escolher quais cidades receberiam o benefício
estava o de menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal).
A verba, cuja liberação foi anunciada em 10
de setembro, refere-se a convênios assinados durante
2002 e 2003 e deverá ser usada para obras de instalação
de redes de esgoto e de abastecimento de água; melhorias
sanitárias nas residências (instalação
de banheiros com pias, chuveiros e vasos sanitários);
coleta e tratamento de resíduos sólidos; e controle
da doença de Chagas.
O Estado que receberá mais dinheiro é Mato
Grosso, com cinco municípios beneficiados por um total
de R$ R$ 960.707. Alagoas vai receber a segunda maior soma,
R$ 553.209, e Goiás, a terceira, R$ 542.847. Os demais
Estados contemplados são Ceará, Maranhão,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte e São Paulo.
Diminuir em 50% a quantidade de pessoas sem acesso a água
potável e saneamento é uma das metas de um dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — uma
série de indicadores que os países da ONU se
comprometeram a atingir até 2015. Como em 1990, data
que serve como parâmetro inicial para os Objetivos,
30% da população brasileira não tinha
acesso a esses benefícios, o país precisa reduzir
essa proporção para 15% até 2015. Em
2000, 25% dos brasileiros não possuíam o benefício.
No Brasil, o PNUD desenvolve o projeto de Apoio à
Modernização do Setor Saneamento. Além
disso, também cuida do Apoio às Políticas
Públicas na Área de Gestão e Controle
Ambiental, que, entre outras metas, busca melhorar a gestão
em assentamentos humanos através de ações
em saneamento. O PNUD também trabalha no programa de
Reestruturação Técnica e Organizacional
da Fundação Nacional de Saúde para o
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
As informações são
do site PNUD Brasil.
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