O compromisso
assumido pelo Brasil frente à Organização
das Nações Unidas (ONU), em 2000, de reduzir
em dois terços a taxa de mortalidade de crianças
menores de cinco anos entre 1990 e 2015 (o chamado quarto
Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM) deve ser
alcançado. Os especialistas avaliam que o maior desafio
- assim como acontece com vários dos outros ODMs -,
será superar as disparidades regionais e étnicas.
As crianças negras e indígenas são
as mais vulneráveis à mortalidade infantil.
"O Brasil precisa entender que as crianças, independente
de onde moram ou de sua etnia, têm direitos iguais.
Para alcançar a eqüidade, é preciso dar
tratamentos diferentes a crianças que vivem em condições
diferentes. É preciso identificar os grupos de maior
risco e compensá-los, com um tratamento prioritário",
afirma Francisca Maria Oliveira Andrade, oficial de projetos
de saúde do escritório do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza.
A recomendação também está presente
no relatório "Um Brasil para as Crianças
- A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para
a Infância e a Adolescência", apresentado
em agosto passado pela Rede de Monitoramento Amiga da Criança
(RMAC). Criada nas últimas eleições presidenciais,
pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança
e do Adolescente, a Rede foi baseada na experiência
do Prefeito Amigo da Criança. Naquela época,
a ONG convidou os Presidentes a assumirem um termo de compromisso
com as metas propostas pela ONU. Como o presidente eleito,
Luiz Inácio Lula da Silva aceitou à provocação,
alguém precisava monitorar as ações do
governo e o Plano Presidente Amigo da Criança (PPAC).
O objetivo da Rede, que atualmente conta com cerca de 30 integrantes,
é acompanhar quais iniciativas estão sendo tomadas
para cumprir os objetivos e propor correções
no Plano.
Gisela Solymos, diretora de projetos do Centro de Recuperação
e Educação Nutricional (CREN) – organização
social que integra a RMAC e é responsável pelo
monitoramento do quarto ODM –, explica que o relatório
estudou a probabilidade de se atingir a meta a partir de dados
oficiais do governo e fazendo um cálculo matemático
de continuidade histórica. Segundo ela, esses números
foram utilizados para facilitar o diálogo com o governo.
LAURA GIANNECCHINI
do site setor3
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