O novo teto do INSS de R$ 2.400 para aposentadorias e pensões, fixado pela Reforma da Previdência, que será promulgada hoje, beneficia os contribuintes. Segundo o Ministério da Previdência, a elevação do teto, até agora de R$ 1.869,34, recompõe a diferença entre os valores mínimo (R$ 240) e máximo dos benefícios.

A diferença entre piso e teto era de 10 vezes em 1991. Este ano caiu para 7,8 vezes, indicando o achatamento das aposentadorias e pensões superiores ao mínimo. De acordo com a Previdência, quem mais se beneficia com o aumento do teto são os 3,58 milhões de contribuintes com renda acima de R$ 1.869,34. Estes trabalhadores terão a chance de ter a futura aposentadoria mais próxima do que ganham.

O especialista em Previdência Newton Conde, da empresa Watson Wyatt, confirma. “Com a elevação do teto para R$ 2.400, todos que têm média salarial maior que o teto anterior são beneficiados”. Ele esclarece que a aproximação do valor da aposentadoria ao novo teto é maior quanto mais idade e mais tempo de contribuição sobre o teto o segurado tiver.

Isto porque o cálculo do benefício considera a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria. Além disso, na conta também entra o fator previdenciário, espécie de redutor do valor do benefício, criado em 1998 pela Emenda Constitucional 20, para desestimular a aposentadoria precoce. Este fator é menor do que 1 (um) para quem se aposenta muito cedo, reduzindo o valor do benefício.

Quase lá
Para quem sempre contribuiu pelo teto, o valor da aposentadoria, se requerida após a entrada em vigor do novo valor, pode chegar a pouco mais de R$ 2 mil, afirma Newton Conde. Um segurado com 55/56 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS, pelo teto, conseguirá um benefício de R$ 2.084. Ou seja, R$ 215 a mais por mês em relação aos R$ 1.869,34.

Como o fator previdenciário é menor do que 1 (um) para quem se aposentar mais cedo, um segurado com 53 anos de idade, que sempre contribuiu pelo teto, terá o valor do benefício reduzido de R$ 2.084 para R$ 1.464 ou R$ 620 a menos.

Já o segurado que se aposentar aos 64 anos de idade, depois de contribuir por 50 anos pelo teto (fator maior de 1), terá um ganho mensal no benefício de R$ 530, pois a aposentadoria passará de R$ 1869,34 para R$ 2.400, explica Conde.

Segundo o INSS, o novo teto valerá de imediato para segurados que se inscreverem na Previdência após a vigência do novo teto, com contribuição sobre o valor máximo e que venham a solicitar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Estes benefícios não exigem carência. O cálculo é feito pela média dos salários de contribuição existentes, sem aplicação de fator previdenciário.

ELZA YURI HATTORI,
do Diário de S. Paulo