O governo federal estuda bloquear R$ 8 bilhões dos R$ 21 bilhões aprovados no Orçamento de 2005 para investimentos. O corte nas despesas de custeio deverá ser menor -avalia-se um congelamento de cerca de R$ 3 bilhões. O corte total, portanto, tende a ser de aproximadamente R$ 11 bilhões, ou até maior, se depender só da posição da Fazenda.

Em reunião ontem da chamada junta orçamentária com membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, decidiu-se que o corte (o termo técnico é contingenciamento) será inevitável e superior aos R$ 6 bilhões do ano passado. Em 2004, foram bloqueados R$ 3 bilhões dos investimentos e R$ 3 bilhões de custeio. Durante o ano, foram desbloqueados R$ 2,5 bilhões.

As despesas de investimento se referem a gastos novos do governo. Já as despesas de custeio não são apenas as de manutenção da máquina pública propriamente dita (luz, telefone, pessoal). Um recapeamento de uma estrada conta como verba de custeio. A manutenção de um hospital, também. E, dentre as verbas de custeio, algumas não podem ser cortadas por determinação legal.

O Orçamento aprovado pelo Congresso deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem sem vetos. E o valor do bloqueio precisa ser anunciado até o final deste mês por meio de decreto elaborado pela pasta do Planejamento.

Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR), será "inevitável contingenciar um valor superior ao do ano passado, por cautela e para que haja uma confirmação da arrecadação prevista".
Bernardo participou da reunião ontem, juntamente com o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A junta orçamentária do governo é formada por três ministros: Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Nelson Machado (interino no Planejamento).

"Mesmo que haja um corte expressivo nos investimentos, o total de gastos nessa área será maior do que no ano passado. Contingenciamento não é corte, é bloqueio, que pode ser liberado ao longo do ano", afirmou Jucá.

Austeridade fiscal
A Folha apurou que Palocci defende uma demonstração de austeridade fiscal por avaliar que houve, na elaboração do Orçamento e na discussão da aprovação, uma expansão de despesas, como o reajuste do salário mínimo para R$ 300 a partir de maio e a correção de 10% da tabela do Imposto de Renda.

O ministro da Fazenda foi derrotado nessas discussões. Defendia um mínimo menor e também uma correção mais modesta da tabela. Na época, Palocci tentou excluir as deduções do IR da correção, reduzindo-a na prática a 7%. Lula, porém, ordenou que Palocci cumprisse o acertado com os sindicalistas aos quais prometera os 10%.

Nas atuais discussões do governo, se depender do ministro da Fazenda, o corte nos investimentos pode até superar os R$ 8 bilhões. Palocci está preocupado com a margem de manobra. Como houve crescimento do PIB em 2004, por determinação constitucional, deve haver o aumento proporcional de gastos na saúde.

A receita primária do governo (arrecadação da Receita Federal, do INSS e a chamada não-administrada) prevista para este ano é de R$ 482,5 bilhões. Mas a maior parte desse montante não pode ser cortada. O valor exato sobre o qual o governo pode contingenciar gastos está sendo detalhado no Ministério do Planejamento.

No ano passado, o Orçamento previa investimentos de R$ 12 bilhões. Segundo Jucá, foram gastos R$ 9 bilhões. "O contigenciamento tem de ser confortável para a equipe econômica", diz o relator do Orçamento.

KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo