BRASÍLIA
- O Ministério do Esporte abre hoje as inscrições
para a Bolsa-Atleta, benefício que vai pagar entre
R$ 300 e R$ 2.500 mensais a esportistas com bom desempenho
nas competições nacionais ou internacionais,
mas que não tenham patrocínio nem outra fonte
de renda.
Embora não haja critérios socioeconômicos
para a seleção dos bolsistas, a idéia
é atender atletas pobres, que costumam abandonar ou
deixar a carreira esportiva de lado para trabalhar e sustentar
a família. A bolsa terá duração
de um ano. No caso dos estudantes, o governo vai exigir a
comprovação de matrícula e um bom desempenho
nos estudos.
O Ministério do Esporte planeja investir este ano
R$ 5 milhões no programa, o que permitiria oferecer
duas mil bolsas. Este número, no entanto, poderá
aumentar, caso haja mais procura do que o previsto, adianta
o ministro Agnelo Queiroz:
"Se a procura for maior, podemos chegar a quatro ou
cinco mil bolsas, remanejando recursos do ministério."
A Bolsa-Atleta será concedida a quatro categorias
de esportistas. A do atleta estudantil será a de R$
300, a de menor valor, dada a alunos de escolas públicas
ou privadas com idade mínima de 12 anos que tenham
ficado em primeiro, segundo ou terceiro lugar nos jogos estudantis
organizados pelo Ministério do Esporte no ano passado.
No caso de modalidades coletivas como vôlei, basquete
ou handebol, por exemplo, só poderão pleitear
a bolsa atletas classificados entre os 24 melhores durante
a competição.
Março
A bolsa de valor mais alto, R$ 2.500 por mês,
será a dos atletas olímpicos ou paraolímpicos.
Podem pleitear esse benefício os atletas que representaram
o Brasil nas últimas Olimpíadas, na Grécia,
em 2004. A idade mínima é 14 anos. Para ganhar
a bolsa, o esportista não pode ser patrocinado nem
ter nenhum outro tipo de remuneração. A definição
de patrocínio adotada pelo governo é o pagamento
em dinheiro. Assim, atletas que recebem apenas um par de tênis
ou uma passagem do “patrocinador” para disputar
uma competição não estão impedidos
de receber a bolsa.
Há ainda mais duas categorias de bolsa: a de atleta
nacional, no valor de R$ 750 por mês, dada a esportistas
que, no ano passado, tenham ficado entre os três melhores
na principal competição nacional da categoria
ou que ocupem uma das três primeiras posições
no respectivo ranking nacional; e a de atleta internacional,
de R$ 1.500 mensais, que também é destinada
a maiores de 14 anos que tenham representado o Brasil em torneios
sul-americanos, pan-americanos ou mundiais e obtido a primeira,
segunda ou terceira colocação.
O programa Bolsa-Atleta foi criado por lei e aprovada pelo
Congresso no ano passado. A regulamentação foi
autorizada em decreto do presidente Lula, publicado ontem.
Nos próximos dias, uma portaria do Ministério
do Esporte deverá detalhar o funcionamento do programa.
Independentemente disso, Agnelo disse que as inscrições
podem começar hoje, antes da edição da
portaria, pois os critérios de seleção
já foram definidos na lei e no decreto. Segundo o ministro,
as bolsas começarão a ser pagas em abril, mas
atletas que se enquadrem nos critérios e enviem a documentação
ainda em janeiro poderão receber o primeiro benefício
já em março.
As inscrições vão até 31 de março
e devem ser feitas pela internet (www.esporte.gov.br/bolsa_atleta).
Depois, os candidatos terão que enviar a documentação
à Secretaria Nacional de alto rendimento do Ministério
do Esporte.
DEMÉTRIO WEBER
do jornal O Globo
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