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projeto
21/07/2004
Carteira Cultural pode favorecer pessoas de baixa renda

A criação de uma Carteira Cultural, que garanta desconto de 50% na compra de ingressos para eventos culturais, foi proposta pelo deputado Anderson Adauto (PL-MG). O Projeto de Lei 3736/04 prevê que o benefício seja destinado a pessoas cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

Para o parlamentar, a proposta contribui "para a plena realização da cidadania", na medida que possibilita o justo acesso das pessoas a eventos culturais pagos como cinema, teatro, música, dança e circo, bem como por exposições artísticas, palestras e oficinas literárias.

A proposta encontra-se na Comissão de Educação e Cultura, e será analisada em conjunto com o PL 4637/01, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que trata do mesmo assunto. Se aprovada, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pois tramita em caráter conclusivo.

 

As informações são da Agência Câmara.

   
 
 
 

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