A ONG
Justiça Global, que divulgou nesta quinta-feira um
relatório sobre criminalidade no Rio, pediu à
Organização dos Estados Americanos (OEA) que
investigue a atuação da polícia no estado.
De acordo com os representantes da ONG, o governo do estado
vem utilizando instrumentos judiciais para legalizar crimes
como execuções. A cópia do relatório
foi entregue à OEA, nos Estados Unidos.
O documento mostra que o número de mortes de civis
em operações policiais quase triplicou desde
2000, enquanto o de PMs caiu para menos da metade. Segundo
o levantamento, 427 civis e 106 policiais foram mortos em
2000. No ano seguinte, 592 civis e 91 policiais. Em 2002,
900 civis e 170 policiais. E em 2003, 1.195 civis e 45 policiais
foram assassinados.
O relatório, que levou seis meses para ser concluído,
relata casos que chocaram a opinião pública.
Um deles foi no início deste ano, quando um homem foi
torturado por policiais que queriam informações
sobre a morte de um PM. A diretora de pesquisa da ONG diz
que o documento vai ser entregue também ao governo
do estado.
"Nós pretendemos criar um debate na sociedade
para que cobre por uma polícia mais qualificada, que
seja capaz de progredir em investigações mais
rigorosas, mas que não vitime pessoas inocentes",
afirma Sandra Carvalho, diretora de Pesquisa e Comunicação
da ONG Justiça Global.
O relatório faz também uma análise da
atuação da polícia e das autoridades
da área de segurança pública no Rio de
Janeiro e alerta que em muitos casos a violência policial
é tratada como sinônimo de eficiência no
combate à criminalidade.
Os pesquisadores que elaboraram o relatório sugerem
algumas medidas para diminuir a violência policial no
estado. Entre elas: desvincular o setor de perícia
da área de Segurança Pública; passar
o controle externo da polícia para responsabilidade
do Ministério Público; aprovar a lei que amplia
a competência da Justiça comum para julgar policiais
acusados de crimes como homicídios, lesão corporal
e tortura; tornar o programa de proteção à
testemunha mais eficaz; aumentar a remuneração
dos policiais; e criar um programa de retirada da rua e acompanhamento
psicológico para policiais envolvidos em casos de morte.
As informações são
do Globo Online.
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