BRASÍLIA.
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse
ontem que acertou uma parceria com o Ministério Público
Federal e dos estados para fiscalizar a aplicação
dos recursos do Bolsa Família. Patrus informou ter
conversado com o procurador-geral da União, Cláudio
Fonteles, sobre o acordo para que os procuradores fiscalizem
as exigências legais do programa, como a freqüência
escolar das crianças.
Segundo Patrus, os procuradores e promotores, além
de fiscalizar o programa, poderão tomar as medidas
legais contra quem descumpre a lei. O ministro disse ainda
que será feito um convênio com o Ministério
da Saúde para que os agentes comunitários trabalhem
na fiscalização das contrapartidas da área,
como o cartão de vacinação das crianças
e o acompanhamento pré-natal.
Patrus disse que o governo fará "tudo o que estiver
ao alcance da lei" para recuperar o dinheiro distribuído
a famílias que não se enquadram nas regras do
Bolsa Família, conforme denúncia do “Fantástico”.
" Vamos às últimas conseqüências,
dentro da legalidade, para que essas pessoas sejam punidas,
dentro das normas penais e administrativas", destacou
Patrus.
As informações são
do jornal O Globo.
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