Sem conseguir bancar a demanda da educação profissional do país, o governo federal desenvolveu um programa para estimular empresas e o terceiro setor a investir no ensino técnico. Para o Ministério da Educação, hoje, seria necessário praticamente quadruplicar o número de vagas no ensino profissional para atender a quantidade mínima de pessoas treinadas que o mercado de trabalho exige -o número chegaria a 2 milhões de estudantes.

O projeto Escola de Fábrica, que será lançado na próxima semana, terá recursos de R$ 18 milhões e deve atender até 10 mil estudantes da rede pública. As salas de aula serão montadas por empresas, a execução, realizada por entidades do terceiro setor e a programação curricular e certificação caberá às Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica). O MEC espera participação de 500 empresas.

"A necessidade de expansão na educação profissional é tamanha que o Estado sozinho não dá conta", afirmou Antonio Ibañez, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. "Hoje, nós temos muita dificuldade, com a retomada do crescimento econômico, de encontrar gente com capacidade técnica."

O projeto prevê que as escolas sejam autofinanciáveis, ou seja, a empresa e a organização não-governamental envolvidas devem fazer um fundo para que nos próximos anos não dependam de repasse governamental. O ministério somente repassará recursos para novas escolas.

A educação profissional no ensino básico cresceu 14,5% entre 2002 e 2003 (675 mil matrículas), em comparação ao ensino médio, que aumentou 1% (9,2 milhões). "Isso mostra que o jovem não está satisfeito apenas com o ensino médio. Hoje, o nível de ensino só não garante o emprego", diz.

O movimento, no entanto, foi puxado pelas instituições particulares, que tiveram um crescimento de 20,8% (393 mil matrículas, 2003), contra um aumento de 6,7% na rede pública (282 mil).

Próximos passos
Em novembro, sai o edital do programa. As entidades do terceiro setor com experiência em educação profissional poderão se candidatar. O repasse será para o material didático, o pagamento de consultores para desenvolver o conteúdo dos cursos e o salário de coordenadores pedagógicos.

Após a seleção, as entidades procuram empresas parceiras, que devem oferecer espaço, bolsa de meio salário mínimo (R$ 130) por aluno e instrutores (seus funcionários). As Cefets entram com o auxilio ao conteúdo pedagógico, a formação dos instrutores, a verificação dos cursos e a certificação depois da conclusão.

Os cursos devem ser de 800 horas (aproximadamente um ano) e deve atender alunos de 15 a 17 anos da rede pública (a partir da 8ª série do ensino fundamental) com uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Não podem ser filhos de funcionários da empresa ou da ONG.

LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo