O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pretende colocar em prática,
já no próximo mês, sua promessa de inclusão
digital. Para isso, o governo está fechando um pacote
de medidas para criar o computador popular. Além de
permitir o financiamento do bem em parcelas de até
24 meses e prestações de R$ 40, para famílias
com renda de cinco a dez salários-mínimos, deverá
ser anunciado, até o dia 31 de agosto, um sistema de
consórcio para a compra de computadores, a princípio
em até 50 mensalidades, com prestações
que poderão chegar a R$ 20.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo
Campos, cerca de 40 milhões de domicílios deverão
ser beneficiados: "O Brasil tem 20 milhões de
computadores, e apenas 14% da população têm
acesso a essas máquinas".
Imposto menor
Campos lembrou, porém, que para baratear o computador
será necessário reduzir impostos e contribuições,
o que não depende apenas do governo federal. Por isso,
além das conversas com a Receita, o Conselho de Política
Fazendária (Confaz), que reúne os secretários
da Fazenda estaduais, será consultado.
"Além do PIS e da Cofins, por exemplo, sobre os
computadores também incide o ICMS", ressaltou
Campos.
O ministro afirmou que a medida é um passo importante
para o que chamou de "socialização da tecnologia".
Junto com o acesso menos restrito a computadores pela população,
o governo, lembrou o ministro, quer incluir no pacote a conectividade,
ou seja, o acesso à internet. A questão é
que a conexão, no Brasil, é cara.
Por isso, a proposta em estudo, que conta com a participação
das empresas de telefonia, é que estas ofereçam
o serviço de banda larga (acesso em alta velocidade)
de graça ou com preços reduzidos. A Telemar,
por exemplo, já firmou convênio com estados e
municípios para que as escolas possam utilizar a rede
de banda larga gratuitamente.
ELIANE OLIVEIRA
MÔNICA TAVARES
do jornal O Globo
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