Depois da reforma universitária, o Ministério da Educação volta a provocar polêmica com um outro projeto, desta vez com mudanças para o nível secundário. Estados e dirigentes de escolas resistem à proposta de fusão entre Ensino Médio e Educação Profissional, modalidade extinta em 1997 que deve ser ressuscitada pelo governo a partir de decreto a ser publicado nos próximos dias.

Mesmo sem impor a adoção do sistema, batizado de Ensino Médio Tecnológico, o projeto é criticado. Um dos temores é de que a mudança gere custos aos Estados, já que a intenção do governo é ampliar o número de vagas do Ensino Técnico, de 600 mil para 2 milhões.

"Em um encontro com representantes das 126 escolas de ensino técnico do Estado, nenhum se mostrou favorável à mudança, por isso não vamos adotá-la", diz o superintendente da Educação Profissional do Estado, Martim Barbosa.

Com a proposta, a ser implantada a partir de 2005, o governo pretende encurtar a distância entre os jovens e o mercado de trabalho. A partir do decreto, os Estados poderão voltar a ter escolas em que, obrigatoriamente, o Ensino Médio será com o técnico, desde que a carga horária seja ampliada. E os dois sistemas - integrado e separado - poderão conviver entre si.

Segundo o professor Antonio Ibañez Ruiz, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do ministério, de cada cinco jovens que concluem o Ensino Médio, só um ingressa na universidade.

"Queremos oferecer mais uma oportunidade, pois ter o diploma de Ensino Médio não é suficiente para conseguir trabalho".

A alternativa é criticada pelo vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Instituições Federais de Educação Profissionalizante do Estado, Edelbert Kruger:

"A mudança é um retrocesso, porque hoje os cursos técnicos beneficiam em sua maioria pessoas de baixa renda com idade entre 20 e 30 anos, enquanto o Ensino Médio atende um público jovem e com renda maior. A proposta de unificação prejudicará os mais pobres, pois as vagas serão direcionadas aos estudantes em idade regular. O governo precisa se perguntar: que tipo de estudante quer atender".

A vice-diretora administrativa da Escola Parobé, em Porto Alegre, Maria Iglete Alves, endossa o raciocínio de Kruger.

Uma exceção na maré de críticas é a Escola Técnica Santo Inácio, na Capital, uma das poucas no país a funcionarem com unificação entre os cursos de Ensino Médio e Técnico, graças a uma adaptação especial no currículo prevista na Lei de Diretrizes e Bases.

"É bom porque a gente não precisa perder tempo fazendo um curso e depois o outro, e ainda por cima já consegui trabalho", festeja o aluno Walter Bernardo, 16 anos.

Por que é importante
- O decreto permitirá novamente a integração do Ensino Médio com a Educação Técnica, uma possibilidade que havia acabado com a reforma ocorrida em 1997 e que separou as duas modalidades de ensino

- Atualmente, o sistema prevê que o aluno possa cursar o Ensino Médio e, separadamente, o Técnico - na mesma instituição ou em outra. Mas ele só recebe o diploma profissionalizante quando termina o Ensino Médio

- Depois da publicação do decreto, o Ministério da Educação deve realizar estudos para definir detalhes como carga horária e conteúdo da modalidade Ensino Médio Tecnológico, uma opção facultada às instituições

- O MEC oferece apoio técnico para os Estados que adotarem o sistema. Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina estão entre os parceiros

- Os recursos para investimento em cursos técnicos seriam garantindos com o Fundo da Educação Básica (Fundeb), projeto que deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre. Não há previsão de volume financeiro

- Os cursos técnicos de escolas estaduais têm 24 mil matriculados. As escolas federais técnicas somam 16 mil alunos

- Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais somam mais de 75% das vagas de Ensino Técnico do país

Argumentos pró-mudança
- O maior acesso a cursos profissionalizantes facilitará o ingresso de jovens no mercado de trabalho

- A separação entre cursos dificultou o acesso dos estudantes ao Ensino Técnico. O problema, segundo o ministério, é que os alunos disputam vagas com pessoas que já terminaram a escola e, a partir da possibilidade aberta pela reforma, resolveram voltar aos estudos para fazer apenas o Técnico

Argumentos contra
- Os alunos de cursos técnicos e profissionalizantes têm perfis diferenciados
- A formação em massa em cursos técnicos pode acarretar excesso de mão-de-obra, não sendo absorvida pelo mercado de trabalho

- O projeto implicará aumento de custos aos Estados

- Alunos de 8ª série têm pouca formação para ingressar em um curso técnico

As informações são do Zero Hora.