A reestruturação
do MEC (Ministério da Educação), anunciada
ontem pelo ministro Tarso Genro, fundiu duas secretarias -Inclusão
Educacional e Erradicação do Analfabetismo-
e alterou a lista de prioridades da pasta.
Com isso, projetos prioritários na gestão do
ex-ministro Cristovam Buarque, demitido por telefone pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, não
serão ampliados ou estão temporariamente suspensos.
Encaixam-se nesse quadro o Escola Ideal, a compra de uniforme
escolar e o Exame Nacional de Certificação de
Professores.
Outros, como o até agora prioritário Brasil
Alfabetizado e o Proep (expansão da educação
profissional), passam por reformulação.
Por outro lado, alfabetização de adultos, transporte
escolar, distribuição de livros didáticos
para o ensino médio e a criação do Fundeb
estão entre os destaques. Podem até receber
mais verbas, remanejadas na própria pasta.
A reestruturação unificou ainda ensino infantil
(pré-escola), fundamental (de 1ª a 8ª série)
e médio na Educação Básica, deixando
uma secretaria para cuidar só do profissional e tecnológico.
"As mudanças têm a ver com novos conceitos.
Não há nenhum tipo de desmonte, mas mudança
de hierarquia", disse Tarso.
Segundo o ministro, a nova estrutura permitirá integrar
ensino básico e inclusão social, além
de dar mais agilidade ao MEC.
"Pensamos nos desafios em relação ao programa
do governo Lula e focamos novas ações",
disse Fernando Haddad, secretário-executivo da pasta
e um dos responsáveis pela reestruturação.
Foi criada a Secretaria Executiva Adjunta, que vai funcionar
como uma espécie de coordenação política
do ministério.
Para o ex-ministro Cristovam, senador pelo PT-DF, "preocupam"
as mudanças no Brasil Alfabetizado e no Escola Ideal.
"Pessoalmente sempre fui temeroso ao tratar de reorganização
porque leva tempo para organizar", disse, elogiando a
criação da Secretaria de Educação
Básica.
O ministério quer direcionar a prioridade para quatro
áreas:
1) Integração dos cursos de alfabetização
a programas de inclusão social. Uma das conseqüências
é que o programa de alfabetização de
jovens e adultos volta a ter um orçamento de R$ 387
milhões, o mesmo de 2003. Na previsão, o valor
havia caído para R$ 124 milhões. Além
disso, os cursos do Brasil Alfabetizado passam a durar oito
meses, não mais seis.
2) Implementação do Fundeb, um fundo para financiar
o ensino básico e substituir o Fundef (direcionado
a alunos de 1ª a 8ª série).
3) No ensino profissional, o MEC pretende criar mecanismos
que garantam o financiamento permanente do setor.
4) A reforma universitária será a prioridade
no ensino superior. Segundo Tarso, os projetos deste ano estão
dentro do orçamento e receberam o aval de Lula. Ele
anunciou que discute o aumento de 15,23% dos recursos da merenda
escolar. Neste ano, está previsto R$ 1,25 bilhão
para 36,9 milhões de alunos.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, sucursal de Brasília
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