João
Batista Jr.
Embora tenha atingido o primeiro lugar
no ranking de medalhas nos Jogos Parapan-Americanos, o Brasil
ainda não assegura os direitos às pessoas com
deficiência. “Muito trabalho precisa ser feito”,
diz Mara Gabrilli (PSDB), vereadora de São Paulo.
Mesmo sendo unânime a necessidade de se fazer um grande
trabalho de políticas de inclusão, a forma de
executá-lo tem provocado polêmica. De autoria
do senador Paulo Paim (PT), o projeto da criação
do Estatuto da Pessoa com Deficiência está em
discussão no Congresso. “Não há
quem seja contra o Estatuto, nem por parte do governo, nem
da oposição. Tanto que a matéria foi
aprovada por unanimidade no Senado.”
No Senado foi aprovado, o que não quer dizer que tenha
passado pelo crivo dos envolvidos. Gabrilli reconhece que
a criação do Estatuto poderia ser importante,
mas não seria o suficiente. “Precisamos, na verdade,
universalizar a discussão.” A vereadora se refere
ao texto redigido pela ONU (Organização das
Nações Unidas) e assinado por 92 países
(entre os quais o Brasil), que constitui um “Sistema
Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”.
Grabrilli quer que as medidas instituídas pela ONU
entrem em vigor no Brasil. Para ela, criar um próprio
Estatuto contraria o acordo firmado entre o país e
a ONU. Como forma de ampliar a discussão e mostrar
aos parlamentares a visão dos envolvidos, Gabrili elaborou,
na semana passada, uma carta pedindo que os parlamentares
não levem adiante a criação do Estatuto
(leia a carta na íntegra).
Entrevista
exclusiva com o senador Paulo Paim explicando a criação
do Estatuto.
|