BRASÍLIA - Depois de um intervalo de 10 anos, o governo brasileiro promete enviar, na próxima semana, o segundo relatório para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas - um retrato sem retoques preparado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, subordinada à Presidência da República.

O compromisso foi assumido pelo Brasil em 1992, ao ratificar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966. O primeiro relatório, enviado há uma década, foi elogiado pela ONU, que destacou a ''franqueza e a abrangência das informações'', reconhecendo o esforço do governo Fernando Henrique Cardoso em tentar melhorar o quadro no país.

O segundo relatório vai pelo mesmo caminho. O documento mostra, por exemplo, que a taxa anual de homicídios no Brasil é de 49,7 por 100 mil habitantes. Entre os jovens de sexo masculino, chega a 95,6. No Estado do Rio de Janeiro, essa cifra atinge 205/100 mil.

"Os efeitos dessa tragédia já produziram, em algumas regiões do país, alterações demográficas semelhantes às dos períodos de guerra e o tema da segurança pública constitui uma das mais importantes preocupações nacionais", diz o texto.

A assessora para Assuntos Internacionais da SEDH, Renata Palizon, informou que o Itamaraty está concluindo a tradução para o inglês do texto. Embora não haja um prazo obrigatório para a apresentação periódica de relatórios ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, a assessora da SEDH explica que a demora do governo ''poderia criar uma situação política desagradável''.

O relatório apresenta ainda fatos e números (alguns defasados) sobre ''crianças e adolescentes em risco'', sobre práticas de torturas nos distritos policiais e prisões, trabalho escravo, ''exploração sexual de crianças e adolescentes'', entre outros ítens.

Muitos dados do documento foram publicados pelos meios de comunicação, mas o objetivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos é mostrar à ONU que a década que separa o primeiro e o segundo relatório ''é marcada por uma ambigüidade perturbadora: de um lado, nunca se avançou tanto no Brasil na construção de uma ordem jurídica comprometida com os Direitos Humanos; por outro lado, algumas dessas conquistas ainda não foram plenamente desdobradas em políticas públicas e garantias efetivas para parte da população brasileira''.

LUIZ ORLANDO CARNEIRO
do Jornal do Brasil