BRASÍLIA. O grupo interministerial que está montando o Programa Brasileiro de Inclusão Digital se reuniu ontem e fechou uma proposta de criação de unidades da Casa Brasil — telecentros onde o cidadão terá acesso a serviços digitais e de internet —, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim de agosto. O objetivo é implantar mil unidades até junho de 2005 e outras seis mil até 2007.

Na próxima semana, o grupo se reúne com os secretários-executivos de todos os ministérios envolvidos para montar uma agenda comum e estratégias de atuação.

Fust
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, disse que a proposta é articular todas as áreas do governo para aplicar os recursos públicos da forma mais proveitosa possível, além de estabelecer parcerias com estados e municípios. Ele afirmou ainda que as unidades da Casa Brasil serão centros de cidadania, onde as pessoas poderão acessar os serviços de governo, cultura, ciência e tecnologia, entre outros.

Cada Casa Brasil deverá contar com um telecentro comunitário, uma rádio comunitária, um espaço multimídia e um centro de reparo de computadores.

"Queremos juntar os pedaços, para não replicar os telecentros", explicou o secretário-executivo.

Parte dos recursos deverá ser aplicada ainda este ano — embora o governo ainda não tenha um custo total orçado. O programa, no entanto, não contará com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que já tem em caixa cerca de R$ 2,7 bilhões. A utilização do Fust, segundo Lustosa, ainda depende da aprovação do projeto de lei geral das agências reguladoras pelo Congresso, que concede ao Ministério das Comunicações as decisões sobre o programa de inclusão digital.

O Banco do Brasil, o Ministério do Planejamento e a estatal de informática Cobra estudam a possibilidade de montar um projeto-piloto com um centro de recondicionamento de computadores em uma área de dois mil metros quadrados no Rio de Janeiro. Outro centro de recondicionamento poderá ser instalado em Belo Horizonte. Essa proposta faz parte do programa de inclusão digital do Banco do Brasil. Esses computadores recondicionados serão utilizados nos telecentros.

Tarifa única
O grupo interministerial reunido ontem defende também a criação de uma tarifa flat (valor único) para a internet. Segundo os técnicos, os preços elevados do serviço de telefonia convencional e a tributação incidente no setor dificultam a expansão do uso da internet pela população.

De acordo com Lustosa, um dos maiores entusiastas do programa de inclusão digital é o ministro de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken. Já ficou acertado que o programa será apresentado à Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico. A preocupação no governo e no mundo, disse o secretário-executivo, é que a inclusão está diretamente ligada ao conhecimento e aos saltos que os países podem dar rumo ao desenvolvimento.

As informações são do jornal O Globo.