Artistas
e produtores cearenses participaram, ontem, de reunião
com o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura do Ministério da Cultura, Sérgio Xavier,
no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião,
foram apresentadas propostas de alteração da
Lei Rouanet que incentiva a produção cultural.
As mudanças visam descentralizar os recursos, que se
concentram no eixo Rio de Janeiro e São Paulo, beneficiando
particularmente as regiões Norte e Nordeste.
Um decreto governamental, que deve ser assinado em agosto,
será responsável por alterações
na lei, em vigor desde 1991, que incentiva a participação
de empresários no patrocínio de projetos culturais,
mediante renúncia fiscal. Entre as modificações
está a flexibilização dos percentuais
de incentivo, que vão de 30 a 100%, dependendo do local,
público e segmento cultural do projeto. Além
da alteração no teto de recursos por região.
Até 2003, o teto nacional era de R$ 135 milhões,
a partir de 2004 para R$ 320 milhões.
Segundo Xavier, além das mudanças na lei Rouanet,
o Ministério da Cultura está providenciando
alguns atrativos para que as 200 mil empresas brasileiras
se sensibilizem com a necessidade de investimentos na área
cultural. “Vamos criar um selo de responsabilidade social,
um prêmio para as empresas que mais investirem, ganhem
visibilidade. Também vamos ampliar a participação
de pessoas físicas pela internet, assim elas podem
investir em alguns projetos e ter descontos no imposto de
renda”, adianta.
O Ceará, segundo a secretária da Cultura, Cláudia
Leitão, será o primeiro estado a lançar
o selo de responsabilidade social. “Os empresários
precisam entender que marketing cultural traz lucro e elementos
positivos para a empresa”.
As informações são do Diário do
Nordoste.
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