Considerado
a principal bandeira do governo federal, o Fome Zero deve
entrar agora naquela que está sendo chamada internamente
de "segunda etapa", com a integração
de programas de diversos ministérios e planejamento
de ações até 2006.
Em 2003, quando foi implantado, o Fome Zero sofreu uma série
de críticas, inclusive de aliados. Para evitar novos
tropeços, o próprio presidente Luiz Inácio
Lula da Silva orientará a nova fase, começando
com uma reunião dos ministros da área social
marcada para hoje, a partir das 10h.
Durante o encontro de hoje, Lula deve ouvir dos titulares
das pastas um relato dos projetos que vêm sendo desenvolvidos,
principalmente dos que trazem a marca Fome Zero. O carro-chefe
é o Bolsa-Família, programa unificado de transferência
de renda que atende a 5 milhões de famílias
e está sob a coordenação do Ministério
do Desenvolvimento Social.
O Bolsa Família surgiu da unificação
de outros quatro programas -o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação,
o Vale-Gás e o Cartão-Alimentação.
Por meio do Bolsa-Família, o governo repassa de R$
15 a R$ 95 por mês. Um dos critérios é
a quantidade de filhos. Para o próximo ano, o governo
federal prevê estender o número de beneficiados
pelo Bolsa-Família a 8,7 milhões de famílias,
com um orçamento de R$ 6,5 bilhões.
No início deste mês, após denúncias
de que o governo não fiscalizava adequadamente o andamento
do programa, Lula incumbiu o ministro José Dirceu (Casa
Civil) de buscar uma solução para o impasse
sobre a fiscalização das famílias que
participam do Bolsa-Família com o objetivo de "aprimorar
o controle por parte do governo das condicionalidades estabelecidas
no programa".
Novas ações
A partir do cadastro único criado para a transferência
de renda, o governo quer priorizar em outros tipos de ação,
como alfabetização, atendimento de saúde
e programas de geração de renda, essas famílias
selecionadas.
O presidente também solicitou aos ministros um planejamento
para os próximos dois anos, com as prioridades de cada
área.
A idéia do governo federal é fazer um "intercâmbio"
entre os diversos programas ministeriais sob a marca Fome
Zero. Um exemplo: detectou-se que parte dos pacientes com
hanseníase e tuberculose abandona o tratamento por
falta de recursos. A proposta é integrar esses pacientes
a programas de transferência de renda, incentivando-os
a chegar até o final do tratamento.
Ontem, o presidente Lula já participou de reunião
preparatória no Palácio do Planalto com os ministros
José Dirceu (Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento
Social), integrantes do Consea (Conselho Nacional de Segurança
Alimentar) e assessores, como Frei Betto, para tratar do assunto.
Também mandou chamar ministros da área social
que estavam fora de Brasília, como Tarso Genro (Educação),
que cumpria agenda oficial no Rio Grande do Sul durante o
dia e estava participando de campanhas para eleições
municipais à noite. O ministro da Educação
deve estar presente à reunião de hoje.
Empresas
Além da integração entre os programas
dos ministérios, o governo quer ainda nessa "segunda
etapa" do Fome Zero fazer uma coordenação
entre as 99 empresas-parceiras do programa.
A proposta é somar o trabalho das empresas aos projetos
já desenvolvidos pelo governo, evitando sobreposição.
Depois da reunião de hoje, a integração
dos projetos ficará sob a coordenação
do GT (Grupo de Trabalho) Fome Zero, criado no início
deste mês e composto por 11 ministérios, incluindo
Casa Civil e Fazenda.
As informações são
da Folha de S.Paulo. |
