O MEC
(Ministério da Educação) diz que vai
investir, em 2005, R$ 470 milhões na formação
de professores do ensino médio e na complementação
salarial desses profissionais nos Estados em que a remuneração
é muito baixa. De acordo com o ministro Tarso Genro,
o MEC está concluindo os estudos e deverá apresentar
a proposta ao Consed (Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais de Educação), em janeiro.
Previstas no orçamento do próximo ano, as verbas
serão liberadas aos Estados mediante apresentação
de programas de qualidade e compromisso com metas. "Os
recursos especiais não serão retirados daqueles
disponibilizados pelo orçamento para o ensino fundamental,
sejam destinados à formação, sejam para
custeio da merenda escolar", explicou o ministro.
Entre os critérios a serem considerados pelo MEC para
que os Estados se candidatem às verbas está
a baixa qualificação dos professores do ensino
médio combinada com baixa remuneração.
Outro critério é a oferta de cursos noturnos
de nível médio em zonas muito pobres, nas quais
os alunos necessitem de complementação alimentar
para o bom aproveitamento das aulas.
Fundebinho
Para o ministro Tarso Genro, o MEC denomina esse
conjunto de ações de "Fundebinho",
já que os critérios a serem negociados com o
Consed para os programas deverão contemplar, pelo menos
em parte, o conteúdo da futura regulamentação
do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação), após
aprovação de emenda constitucional pelo Congresso
Nacional.
A proposta de emenda que cria o Fundeb deve ser encaminhada
ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em 2005,
quando as simulações financeiras estiverem prontas
e o acordo com a área econômica do governo, fechado,
segundo o ministro. A data foi definida em audiência
com o presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva.
As informações são
da Folha Online. |