BRASÍLIA
- Executivo, Legislativo e Judiciário federais gastaram
R$ 1,092 bilhão este ano com passagens e diárias,
o maior gasto com esse item desde 1995. O Executivo é
responsável por 86% das despesas - o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou, de 1.º
de janeiro até ontem, R$ 942,8 milhões. Apesar
das recomendações de contenção
feitas pelo Planalto, os gastos com diárias em 2004
foram 25% superiores aos de 2003 e com passagens aéreas,
11% maiores.
As despesas com passagens e diárias este ano chegam
a superar o que o governo desembolsou com alguns programas
que Lula considera prioritários. O programa "assentamentos
sustentáveis para trabalhadores rurais", do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, consumiu R$
970 milhões. Com o programa de combate à criminalidade,
considerada uma das maiores preocupações da
população, o governo gastou R$ 1, 292 bilhão.
Os dados de passagens e diárias foram colhidos no
Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi) pelo deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), que
os considera "absurdos". No início do ano,
ele apresentou propostas à Controladoria-Geral da União
e à Presidência para aumentar o controle do governo
sobre as despesas, mas disse que ainda não obteve resposta.
"Proponho que os gastos com passagens e diárias
sejam lançadas individualmente no Siafi, registrando
o motivo da viagem", contou. "Proponho também
que os prêmios oferecidos pela companhias aéreas
com relação às milhagens sejam debitados
nas despesas da União, que de fato paga pelas passagens,
e não em favor do funcionário que viaja."
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União,
Waldir Pires, afirmou que não tinha conhecimento dos
dados de gastos de viagens, mas considerou que "todo
detalhamento de despesas é sempre muito útil".
Ele disse que vai estudar as propostas do deputado, mas não
informou se o detalhamento das despesas pode ser adotado pelo
governo.
Quanto ao repasse das milhagens para a União, ele
disse ser favorável à tese e defendeu a alteração
do sistema, que hoje não permite a transferência.
"A reformulação é necessária
para beneficiar o Estado e não as pessoas. O problema
é como fazer isso."
Números
Até ontem, Executivo, Legislativo e Judiciário
gastaram com passagens R$ 570,57 milhões - foram R$
513,9 milhões no ano passado. O gasto com diárias
de civis, militares e colaboradores em 2003 foi de R$ 419,2
milhões. Este ano, já chega a R$ 521,95 milhões.
Cerca de 82% das despesas com passagens são feitas
pelo Executivo. O Legislativo compra 15% e o Judiciário,
3%.
No caso das diárias, 91% dos R$ 521,95 milhões
foram gastos pelo Executivo, 8% pelo Legislativo e 1% pelo
Judiciário. Cerca de R$ 405 milhões foram pagos
a funcionários civis e militares no país e R$
80 milhões no exterior.
Além disso há diárias pagas a colaboradores
eventuais e outros tipos de pagamento de diárias que
são calculados separadamente, como as pagas a conselheiros,
a integrantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e de organismos internacionais, entre outras "diárias
não compensáveis". Com de diárias
a "colaboradores eventuais" o governo gastou R$
32,499 milhões no país e R$ 964 mil no exterior.
Estes gastos poderão ser maiores a partir de agora,
por causa do decreto assinado dia 22 pelo presidente Lula,
que abre brecha na legislação para estender
a qualquer pessoa o pagamento pelo Itamaraty de despesas durante
viagem ao exterior, quando ela integrar a equipe de apoio
do presidente da República, do vice-presidente ou de
ministro. Antes, o texto limitava o pagamento de despesas
em viagem ao exterior a servidores componentes da equipe de
apoio do presidente e do vice, e não incluía
os ministros.
TÂNIA MONTEIRO
do jornal O Estado de S.Paulo
|