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jardins
03/05/2004

Cortes de árvores são motivo de briga judicial

Vanessa Sayuri Nakasato

Enquanto a Associação de Moradores dos Jardins e a Subprefeitura de Pinheiros brigam para saber quem está certa ou errada na questão dos cortes de árvores, a população de São Paulo assiste, de camarote, dezenas delas sendo podadas e derrubadas na região da avenida
Paulista.

Incomodada em presenciarem mutilações de árvores centenárias , a associação de moradores instaurou, junto com o Ministério Público do Meio Ambiente (MPMA), inquérito civil contra a prefeitura. Segundo a advogada Célia Marcondes, moradora do bairro e uma das responsáveis pelo processo, até a sentença ser proferida, foi selado um trato em que, para cada poda ou corte de árvore dos Jardins, a entidade fosse consultada pela subprefeitura.

Embora o “acordo” entre comunidade e administração municipal tenha sido estabelecido há alguns meses, cada vez mais árvores são cortadas na região. “A prefeitura não está cumprindo com a parte que lhe cabe. Muitas vezes, somos surpreendidos com os galhos
das árvores já no chão”.

A advogada conta que engenheiros agrônomos e florestais, membros da associação, analisaram as condições das árvores dos Jardins. Constataram que quase todas as cortadas eram fortes e sadias como grande parte da flora sobrevivente.

“É um absurdo serrarem árvores lindas e robustas sem necessidade. Vivemos em um dos bairros mais poluídos da cidade, onde a maioria dos residentes é composta por idosos. Já fizeram o favor de trocar trolebus por ônibus a diesel. Se extinguirem as árvores que ainda nos garantem um pouco de ar e vida, ficaremos ilhados entre ruas, carros e construções”.

Para a subprefeita de Pinheiros, Bia Pardi, “essa história de que as árvores estão em perfeitas condições é a opinião deles [moradores]”. Conforme ela, a prefeitura possui agrônomos competentes e altamente qualificados, que fazem minuciosa análise antes de autorizar os cortes.

“Não importa que apareçam cinco outros engenheiros afirmando que as árvores estão boas. Eles sempre vão dizer isso porque não querem que elas sejam tiradas de suas ruas. Porém, depois, se alguma delas cair em suas cabeças, a culpa é nossa”, disse a subprefeita.

Além disso, Bia Pardi ainda alega que o tal acordo não existe. “Isso é um absurdo. Não há lei que ampare esse tipo de trato. Enviamos um comunicado a essa associação para evitar perturbações. Mas jamais pediríamos o aval dela. É o perito da prefeitura quem decide se corta a árvore ou não. Está na legislação e nós a respeitamos”.

O promotor do MPMA, Carlos Sales, afirma que o trato existe, mas não há nada formalizado em documento. “Foi feito um acordo de cavalheiros”, ressalta. Ele ainda explica que, segundo o combinado, a suprefeitura comunicaria a associação antes de mexer em qualquer árvore. Caso a entidade não concordasse, ambos apresentariam seus respectivos argumentos e dialogariam em busca de uma solução conjunta. “Na verdade, o que ocorre é um meio termo”.

No momento, a associação está fazendo um levantamento aerofotogramétrico com a promotoria do MPMA. O objetivo é incluir no inquérito quantas árvores tinham, quais eram e quantas restam. Pretende-se, também, descobrir os autores dos cortes para responsabilizá-los por danos ambientais e, posteriormente, exigir reembolso em massa arbórea. Ainda não há um número final do prejuízo, mas sabe-se, por exemplo, que 14 tipuanas centenárias foram cortadas na rua Oscar Freire e vizinhança.

A Associação dos Moradores dos Jardins possui cerca de dois mil associados e é uma das mais organizadas da capital paulista.

 
 
 

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