O salário
mínimo subirá, a partir de amanhã, de
R$ 240 para R$ 260. O ganho real -acima da inflação-
estimado pelo governo é de 1,2%, o mesmo concedido
em 2003. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu,
na campanha eleitoral, dobrar o valor real do mínimo
em seu mandato.
O novo valor do mínimo foi classificado por líderes
governistas de "decepcionante e frustrante" e pode
mudar no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), um dos principais aliados do governo, defendeu
que o Legislativo aprove um reajuste maior do que o anunciado.
"Não conheço as razões, motivações
e os cálculos que levaram o governo a decidir esse
reajuste. Mas acho que, se pudermos aumentá-lo, será
muito bom para o país", disse Sarney.
A oposição também aproveitou o novo
mínimo para criticar o governo petista. Líderes
do PFL e do PSDB disseram que o presidente Lula deve desculpas
ao país por não ter condições
de cumprir sua promessa de campanha, de dobrar o valor do
salário mínimo.
O novo mínimo sofreu críticas de representantes
de aposentados e de sindicalistas. A CNI (Confederação
Nacional da Indústria) elogiou a posição
do governo.
A possibilidade de mudanças no valor do mínimo
também foi aventada pelo presidente da Câmara,
o deputado petista João Paulo Cunha (SP). "[Com
a medida provisória, o valor do salário mínimo]
pode mudar. Vale a posição da maioria. Na Câmara,
quem tem maioria vence." Para ele, o novo valor é
"pouco" diante do atual momento do país.
Para Rodrigo Maia (RJ), vice-líder da bancada do PFL
na Câmara, a idéia é propor um destaque
à medida provisória para que o salário
mínimo chegue a R$ 320. Para o deputado Beto Albuquerque
(PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, "o
novo valor está aquém do que todos esperavam".
Líderes de partidos da base aliada reagiram com decepção.
O do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), disse que
"o governo precisa mudar algumas concepções
na área econômica, para que a bandeira do salário
mínimo volte a ser uma prioridade".
Para o líder do PFL na Câmara, deputado José
Carlos Aleluia (BA), "o novo salário mínimo
exige que o presidente Lula vá em cadeia nacional pedir
desculpas à população por ter descumprido
o discurso anterior e as promessas".
Logo após o anúncio do reajuste, o senador
Paulo Paim (PT-RS), primeiro vice-presidente do Senado e antigo
defensor de aumentos maiores para o mínimo, subiu à
tribuna e propôs a criação de uma comissão
mista de deputados e senadores para procurar fontes de recurso
no Orçamento e apresentar um substitutivo elevando
seu valor.
O senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), integrante do bloco
governista, afirmou na tribuna que estava "com vergonha"
do reajuste decidido pelo governo. Flávio Arns (PT-PR)
disse que o novo valor "não atende às necessidades
da população".
Coube a três ministros -Guido Mantega (Planejamento),
Ricardo Berzoini (Trabalho) e Amir Lando (Previdência)-
a tarefa de anunciar o novo mínimo, decidido após
uma série de longas reuniões internas nos últimos
dias. Prevaleceu a posição da equipe econômica,
que vetou um aumento maior para não prejudicar o ajuste
fiscal. "O que comandou a decisão foram dois princípios:
a estabilidade orçamentária e o compromisso
do presidente de buscar o maior valor possível",
disse Berzoini.
O governo anunciou um aumento mais expressivo do salário-família
-que beneficiará famílias com renda até
R$ 586 e filhos de até 14 anos- como complemento ao
reajuste do mínimo. Para famílias que ganham
até 1,5 salário mínimo, o salário-família
subirá de R$ 13,48 para R$ 20 por filho; antes, esse
aumento só valeria para a renda de um salário
mínimo e estaria limitado a três filhos. Para
as demais famílias, o valor subirá para R$ 14,09.
O governo não tem uma estimativa precisa de quantas
pessoas recebem o salário-família. Segundo os
dados oficiais, são pagos 4,132 milhões de benefícios
a famílias com renda até 1,5 salário
mínimo e 2,28 milhões às demais faixas.
Pelos cálculos oficiais, o impacto dos reajustes do
mínimo e do salário-família nas contas
federais será de R$ 650 milhões além
dos recursos previstos no Orçamento -que já
reserva, segundo Mantega, cerca de R$ 3 bilhões para
elevar o mínimo a R$ 256, o valor necessário
para repor a inflação acumulada desde o reajuste
anterior.
As informações são da Folha de S. Paulo.
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