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As
duas passagens subterrâneas sob a avenida Brigadeiro
Faria Lima (zona oeste de SP) vão custar R$ 71,1 milhões
a mais do que o previsto pela prefeitura. O motivo? "Dificuldades
técnicas imprevistas", alega a Emurb, a Empresa
Municipal de Urbanização.
Pelos contratos alterados, serão gastos R$ 219,2 milhões
nos dois túneis nos cruzamentos com as avenidas Rebouças
e Cidade Jardim. É um aumento de 48% sobre o preço
inicial (R$ 148,1 milhões).
A lei de licitações fixa um teto de 25% para
acréscimos a contratos já assinados, mas a prefeitura
argumenta ter um parecer jurídico favorável
à medida.
A previsão de gasto com o túnel na Rebouças
subiu de R$ 65,3 milhões para R$ 97,4 milhões
(49,2%), e a da obra da Cidade Jardim, de R$ 82,8 milhões
para R$ 121,8 milhões (47,1%).
A principal justificativa da Emurb para aditar os contratos
antigos foram interferências no solo e nas vias áreas
nos entornos dos túneis. Segundo a empresa, a prefeitura
teria descoberto recentemente -só depois de assinados
os contratos iniciais- que adutoras, fios e cabos da Sabesp,
da Eletropaulo e de outras 17 empresas concessionárias
de serviços públicos atrapalhariam a escavação.
Também alega que, sem o ajuste, o prazo de conclusão
das obras teria de ser ampliado. A entrega está prevista
para dezembro.
Agora, os túneis serão mais longos e profundos.
O da Rebouças terá 1.163 metros de extensão
e 16 de profundidade (contra 909 e 11 metros previstos inicialmente).
O da Cidade Jardim terá 1.660 metros de extensão
e 16 de profundidade (contra 1.140 e 11 metros).
A Folha apurou com um assessor da prefeita Marta Suplicy que
outra razão para mudar o projeto original está
ligada ao trânsito da região, motivo de preocupação
na campanha de reeleição da petista.
A administração sabia desde o final de 2003
que o projeto original exigiria a interdição
da avenida Faria Lima, nos dois sentidos, por até cinco
meses. O fechamento provocaria mais transtornos aos milhares
de motoristas que trafegam diariamente na área.
Com essas informações em mãos, Marta
ordenou que se alterasse o método construtivo dos túneis,
o que levou ao aditamento dos contratos no dia 1º de
março. A prefeitura publicou as mudanças no
"Diário Oficial" no dia 20 de março,
mas nada informou ao Legislativo ou à imprensa.
No dia 15 de março, funcionários da Odebrecht
localizaram uma pedra gigante nas obras do túnel no
cruzamento da avenida Cidade Jardim com a avenida Brigadeiro
Faria Lima. Mas, segundo a Emurb, a pedra não irá
interferir no andamento da obra.
Omissão
"A Emurb omitiu os dados sobre os aditamentos
dos túneis", diz o vereador Gilberto Natalini
(PSDB). Ele reclama que, após mais de um mês
pedindo cópia do processo, nada recebeu. A Emurb informa
que não enviou cópia das 6.000 páginas
do processo até ontem porque o vereador teria pedido
o material gratuitamente. Diz que a partir de hoje os documentos
poderão ser retirados.
Outra crítica de Natalini diz respeito à legalidade
dos aditamentos, já que a legislação
de licitações fixa um teto de 25% para acréscimos
quantitativos a contratos já assinados.
Amparada em um parecer do advogado Adilson Dallari, cujo escritório
foi contratado pela prefeitura por R$ 340 mil para elaborar
o edital de licitação do transporte público
em São Paulo, a prefeitura argumenta que houve alterações
qualitativas (com o novo método de escavação),
e não apenas quantitativas, nas obras.
FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo
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