A Prefeitura de São Paulo
transferiu ontem, por meio de uma portaria, R$ 1,2 milhão
da verba anual destinada ao Programa de Acessibilidade para
Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida para a
produção de asfalto.
A informação foi publicada ontem no "Diário
Oficial" do município. Os recursos foram designados
à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA)
para a compra de materiais usados na fabricação
de asfalto.
O dinheiro havia sido destinado inicialmente à Secretaria
Municipal das Subprefeituras para a realização
de obras que facilitam o acesso dos deficientes físicos
a todos os pontos da cidade, como o rebaixamento de guias
e a construção de rampas.
Os recursos representam 40% do total destinado no Orçamento
municipal para o programa de acessibilidade neste ano, que
era de R$ 3 milhões.
Para o programa de acessibilidade, estão comprometidos
até agosto deste ano R$ 1,641 milhão. Com a
transferência desse R$ 1,2 milhão, sobraram apenas
R$ 158.426,80 que ainda podem ser aplicados em favor dos deficientes
físicos neste ano.
O decreto foi assinado na última segunda-feira pela
prefeita Marta Suplicy (PT), pelo secretário dos Negócios
Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira,
pelo secretário de Finanças e Desenvolvimento
Econômico, Luís Carlos Fernandes Afonso, e pelo
secretário do Governo Municipal, Jilmar Tatto.
Outro lado
Por meio de nota divulgada no final da tarde de ontem,
a Prefeitura de São Paulo afirmou que investe, neste
ano, R$ 4,3 milhões diretamente em acessibilidade -
R$ 1,6 milhão a mais do que o aplicado em 2003. Diz
ainda que os recursos deste ano estão divididos nas
secretarias de Habitação e das Subprefeituras.
Além disso, a nota afirma que a prefeitura investe
em acessibilidade "nas ações das demais
secretarias municipais, que não aparecem em rubrica
específica de acessibilidade" e que "todos
os projetos desenvolvidos atualmente pela prefeitura contemplam
acessibilidade".
A nota informa ainda que o Atende, programa de transporte
para quem tem alto grau de mobilidade reduzida, assistia 300
pessoas em 2001 e, hoje, tem 3.000 pessoas atendidas.
Também afirma que firmou parcerias com entidades para
ampliar a acessibilidade em vários estabelecimentos.
As informações são da Folha Online.
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