O Orçamento da Prefeitura
de São Paulo para o ano que vem vai ultrapassar pela
primeira vez na história os R$ 15 bilhões. A
administração Marta Suplicy (PT) vai encaminhar
o texto hoje à Câmara Municipal, no último
dia do prazo estipulado pela lei.
Neste ano, o Orçamento paulistano previa uma arrecadação
de R$ 14,3 bilhões. Até ontem, haviam entrado
R$ 9,73 bilhões nos cofres da administração
municipal, entre impostos, empréstimos e outras receitas.
O comprometimento de recursos (empenhos) chegava a R$ 11,1
bilhões.
De acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),
aprovada no final do semestre passado, a previsão de
inflação para o ano que vem é de 5,5%.
Se for mantida a margem de remanejamento deste ano, de 15%,
o próximo a ocupar a prefeitura terá R$ 2,25
bilhões para gastar como quiser. O resto dos recursos
tem de ser obrigatoriamente gasto em determinadas áreas,
como educação (31%, o equivalente a R$ 4,65
bilhões) e saúde (15%).
O grau de endividamento da prefeitura segue muito acima do
limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar
de ter diminuído um pouco.
No último balanço, ao final dos primeiros quatro
meses de 2004, a relação entre a dívida
e a receita era de 2,35 -mesmo que a prefeitura fique mais
de dois anos sem gastar nada do que arrecada, não conseguirá
quitar sua dívida.
No balanço que será divulgado hoje, deve ser
registrada uma pequena queda nessa relação,
mas continuará acima de 2,3. Pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, essa relação teria de chegar a 1,78
no dia 1º de maio, daqui a sete meses. Isso é
impossível. A prefeitura teria de pagar cerca de R$
7 bilhões de uma vez, quase a metade do Orçamento
deste ano.
Com esse cenário, o próximo prefeito ou prefeita
terá de renegociar o débito com o governo federal,
ou estará sujeito a uma série de punições,
como o bloqueio de repasses de verbas.
O balanço divulgado hoje também deve mostrar
que as contas da prefeitura estão no azul pela primeira
vez em três anos, principalmente graças à
entrada de dinheiro de empréstimos. Depois de um superávit
no primeiro ano da gestão Marta, em 2002 e 2003 a prefeitura
fechou no vermelho.
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo
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