A distribuição
de camisinhas em programas de prevenção à
Aids pode ser interrompida de um a três meses, pois
as licitações para a compra do preservativo
foram canceladas devido à suspeita de irregularidade.
O estoque do governo é de 18 milhões de unidades,
mas os programas de prevenção à Aids
consomem 22 milhões de preservativos por mês.
A falta de camisinhas nos postos de saúde e de distribuição
deve ocorrer no fim de junho, e a compra será concluída
somente a partir de agosto.
"Nós determinamos hoje [ontem] de manhã
o cancelamento do processo e, de imediato, nós já
estamos trabalhando para um novo processo de pregão.
Estamos avaliando o que é mais rápido: comprar
400 milhões de preservativos ou 70 milhões.
O número não está definido", afirmou
ontem Alexandre Granjeiro, coordenador do programa DST/Aids,
da Saúde. O ministério não tem avaliação
de quanto pode durar a falta de preservativos.
"Podem faltar preservativos. Nós precisamos lidar
com a situação. Vamos fazer todos os esforços
e utilizar todas as possibilidades para minimizar a situação",
disse Granjeiro.
A comissão de auditoria interna do Ministério
da Saúde, instalada anteontem por determinação
do ministro Humberto Costa, vai apurar a suspeita de irregularidade
em compras de insulina e preservativo feitas entre 2003 e
este ano por pessoas que são investigadas pela Operação
Vampiro.
A Polícia Federal também vai instaurar inquéritos
para investigar a compra direta de preservativo e de insulina.
Um dos casos envolve o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos
da pasta Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado por Costa
em agosto e exonerado na semana passada por estar envolvido,
segundo a PF, na operação. Na apuração
relacionada a Silva, a comissão analisará a
licitação para a compra de insulina (usada por
diabéticos).
Servidora exonerada
O outro caso está ligado à servidora
também exonerada do ministério Marta Cristina
Peres Barros, que coordenava as compras do programa de Aids.
O processo de compras de camisinhas começou no ano
passado. Na primeira licitação, o Ministério
da Saúde iria adquirir 400 milhões de unidades.
O processo foi cancelado, pois houve "erro de procedimento",
segundo teria informa Marta Cristina.
A licitação recomeçou em dezembro de
2003, e o final do processo estava previsto para o final de
agosto e o início de setembro deste ano. Como o ministério
já previa que iriam faltar preservativos a partir do
final de junho, faria uma compra emergencial de 70 milhões
de unidades em uma compra direta, que é mais rápida.
A aquisição pela via mais rápida também
tinha problemas de procedimento e foi cancelada. É
por isso que os estoques do governo estão abaixo do
previsto.
"Essa questão foge do controle da pasta. O Ministério
da Saúde não pode concluir processos licitatórios
que tenham suspeitas. É uma questão de ética
e respeito ao dinheiro público. Nós temos de
interromper esses processos e iniciar outros", disse
Granjeiro.
Outra suspeita de irregularidade diz respeito a licitações
de medicamentos para pessoas que têm Aids. Segundo o
coordenador do programa DST/Aids, os processos não
foram interrompidos.
"Sobre anti-retroviral, nós tomamos uma decisão:
estamos revendo todos os processos licitatórios para
ter segurança de que não há nenhuma irregularidade."
LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo
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