Já estão abertas as inscrições para o Programa de Pequenos Projetos (PPP), versão brasileira do Small Grants Programme (SGP), um programa do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) administrado globalmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa tem com o objetivo apoiar projetos que tenham como foco a promoção de meios de vida sustentáveis e contribuam para benefícios ambientais globais. O PPP é implementado em 63 países e, no Brasil, a iniciativa é desenvolvida há 10 anos sob a coordenação técnico-administrativa da organização não-governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Ao longo destes 10 anos, o programa já apoiou 89 projetos, numa média de 15 a 20 por edital. Em 2003, foram encaminhados mais de 150 propostas e financiadas 19 iniciativas. Neste ano, o Instituto irá financiar projetos de até US$ 30 mil (cerca de R$ 90 mil), com duração de, no máximo, dois anos. Poderão participar da seleção organizações não-governamentais (ONGs), comunidades tradicionais ou indígenas, legalmente constituídas ou não. Caso as entidades não sejam legalmente constituídas por mais de um ano, deverão indicar uma outra organização que atenda a estas exigências para ser a responsável pela administração do projeto.

Os projetos participantes devem se enquadrar em pelo menos um dos programas do GEF, referentes às Áreas Focais de Conservação da Biodiversidade (Ecossistemas Áridos e Semi-áridos, Litorâneos, Marinhos e de Água Doce e Florestais); Mudança Climática (Remoção de Barreiras à Conservação de Energia e à Eficiência Energética, Promoção da Adoção de Energia Renovável por meio da Remoção de Barreiras e Redução dos Custos de Implementação e Promoção de Transporte Ambientalmente Sustentável); Águas Internacionais (Programa Baseado em Corpos de Água, Programa de Integração Solo e Água e Programa sobre Contaminantes); Poluentes Orgânicos Persistentes e Degradação de Terras. Podem participar ações também da Área Focal Múltipla referente à Gestão Integrada de Ecossistemas.

Os projetos enviados serão avaliados pelo Comitê Gestor Nacional (CGN), formado por representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. Segundo o coordenador do programa, é essencial que a proposta seja inovadora tanto em termos de abordagem como quanto ao uso de novas tecnologias, além de ser desenvolvida, principalmente, em áreas onde o Instituto ainda não apoiou nenhuma iniciativa, como a Bahia - a relação das cidades que fazem parte do cerrado está disponível no site www.ispn.org.br.

Critérios de participação
Os projetos devem promover a inclusão social, inclusive racial e étnica; contribuir para a promoção das capacidades e potencialidades de comunidades locais; apresentar potencial de replicação; e contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas. As iniciativas precisarão ainda atender a alguns critérios, como demonstrar a viabilidade dos objetivos; prever contrapartida financeira e não financeira; e promover articulação local com autoridades governamentais, outros grupos da sociedade civil e do setor privado.

As iniciativas selecionadas serão enquadradas em três categorias. A primeira, de Execução, reunirá os projetos selecionados que atenderem de forma satisfatória às adequações de efetividade. A categoria de Pré-investimento diz respeito aos projetos de caráter experimental, envolvendo atividades novas para o PPP ou cuja entidade proponente ainda não tenha domínio da atividade proposta. Os projetos que estiveram nesta etapa deverão aplicar a primeira parcela de apoio a atividades de pré-investimento, para garantir bases mais seguras para o seu desenvolvimento. A continuidade do projeto e a liberação das demais parcelas dependerão da aceitação do plano de trabalho reformulado.

Já a categoria de Planejamento refere-se às propostas com maiores dúvidas sobre seu enquadramento às normas e diretrizes do GEF, do PNUD e do PPP e o risco significativo de atraso ou insucesso. Nesses casos, as entidades proponentes receberão apoio inicial no valor de US$ 3 mil (R$ 9 mil) para detalhar o plano de trabalho e reformular o projeto.

Acompanhamento
O Instituto irá acompanhar o desenvolvimento dos projetos não somente com aporte financeiro, mas também por meio de visitas técnicas e de orientação. A primeira atividade será a realização de uma Oficina de Planejamento, com a participação de todos os responsáveis pelos projetos selecionados. "A proposta é capacitar as entidades. Com a experiência adquirida ao longo destes anos, sabemos hoje questionar muito mais as propostas, promovendo uma integração entre todos os participantes", comenta Donald.

Após a oficina, os proponentes deverão apresentar um plano de trabalho com resultados esperados, atividades a serem realizadas, prazos e custos. A verba será repassada em duas parcelas, caso o projeto tenha uma duração de até seis meses, ou em pelo menos três parcelas, se a duração for superior a este período. Para o recebimento dos recursos, as organizações deverão encaminhar relatórios técnicos e financeiros à coordenação do programa.

De acordo com o presidente do Instituto, as ações apoiadas pelo PPP têm conseguido alcançar bons resultados, com destaque para os projetos de artesanato, produção de polpas de frutas e energia renovável. Há ainda projetos de apicultura, piscicultura, criação de animais silvestres, produção de fitoterápicos ou plantas medicinais. No entanto, muitos deles estão encontrando dificuldades para se desenvolver devido à competição do mercado e também ao marco regulatório, que são as normas ambientais e da Vigilância Sanitária. "Agora, além de apoiar os projetos, precisamos trabalhar também com as políticas públicas para que se crie um ambiente menos desfavorável para as ações".

Cerrado e caatinga
No Brasil, o PPP financia projetos no cerrado ou nas áreas de transição entre cerrado e caatinga. Donald Sawyer, presidente do Instituto e coordenador nacional do programa, explica que, apesar de sua rica diversidade biológica, este é um bioma (conjunto de seres vivos de uma grande área) ameaçado e carente de recursos, que está sob fortes pressões, devido à expansão da agropecuária, de obras de infra-estrutura e do crescimento urbano. De acordo com Donald, os dados são extremamente preocupantes. Hoje, acredita-se que restam apenas 43% do cerrado e que ele está desaparecendo a um ritmo de 1,5% ao ano, o que equivale a uma área de aproximadamente 30 mil m2. Caso o desmatamento continue assim, prevê Donald, daqui a 25 anos este bioma irá desaparecer.

"O cerrado é muito importante em termos de recursos hídricos, por exemplo. A maior parte dos rios do país, como o São Francisco, nasce no cerrado, mas ele é visto como dispensável, considerado uma alternativa ao desmatamento. Os doadores preferem apoiar ações na Amazônia, Mata Atlântica e, às vezes, no Pantanal. No entanto, o prejuízo do desmatamento do cerrado frente à Amazônia além de ser maior em termos absolutos, é ainda maior em termos proporcionais. Na Amazônia, a média é de 23 mil m2 a menos de mata por ano e ela é muito mais extensa", explica.

Serviço:
As propostas devem ser encaminhadas até o dia 25 de agosto para o endereço: SCLN 202, Bloco B, Salas 101/104, Brasília/DF, Cep: 70832-525. O edital e o roteiro para elaboração dos projetos está disponível no site (www.ispn.org.br). Informações (61) 327-8085 ou e-mail: ppp@ispn.org.br