O ministro
Tarso Genro (Educação) afirmou na quarta-feira
que poderá utilizar as notas que os estudantes tiveram
durante o ensino médio para preencher as 16.575 bolsas
nas universidades particulares que ainda não foram
ocupadas no Prouni (Programa Universidade para Todos). Com
a medida, o governo abdicará da pontuação
no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que era um
dos critérios para a seleção dos candidatos.
Segundo Tarso, "o Enem provavelmente esgotará
o seu potencial de ingresso nessa terceira fase". Uma
das alternativas, portanto, será dispensar a nota do
exame para que outros estudantes possam concorrer às
bolsas. "Podemos dispensar o Enem e verificar o currículo
de notas obtidas pelo aluno."
Outra solução será remanejar as vagas
para cursos de licenciatura ou utilizá-las para a formação
"necessária para o desenvolvimento regional".
O Prouni oferece neste semestre 112 mil bolsas de estudo
integrais e parciais (50%) em universidades particulares,
que, em troca, têm isenção de impostos.
Ontem, o governo iniciou a terceira etapa de inscrições
para tentar preencher todas as vagas. Restam 6.441 bolsas
integrais e 10.134 parciais.
A cada nova etapa, o ministério tem oferecido um atrativo.
Na primeira, somente poderia se candidatar quem tivesse feito
o Enem de 2004; na segunda, o critério foi ampliado
para os exames de 2002 e 2003, a medida permitiu que universitários
também concorressem ao benefício; na atual etapa
de inscrição, o governo anunciou que quem receber
bolsas parciais poderá participar do Fies, programa
que financia em até 70% as mensalidades. Além
dos critérios fixados pelo governo, as universidades
poderão ainda aplicar exames de seleção
próprios.
Há uma expectativa para uma quarta etapa: "Se
não preencher [na fase atual], nós vamos preencher.
Não vamos permitir que as vagas fiquem disponíveis",
disse o ministro. Segundo ele, um dos principais motivos para
a sobra de vaga é que os candidatos não alcançaram
a nota mínima exigida (45 pontos no Enem). Ao todo,
367 mil pessoas se inscreveram para as bolsas. A nota média
de admissão ficou em 61,3.
Podem concorrer alunos vindos de escola pública ou
bolsistas da rede privada e com renda familiar per capita
de até três salários mínimos (R$
780).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta
quinta-feira a lei que cria oficialmente o Prouni, que até
então era regulamentado por medida provisória.
O maior número de bolsas no Prouni foi oferecido para
os cursos de direito (6.041 integrais e 2.099 parciais). Ele
vem seguido das engenharias (2.552 integrais e 757 parciais),
de medicina (713 integrais e 197 parciais) e de odontologia
(393 integrais e 118 parciais).
LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S. Paulo
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