O petista
João Paulo Cunha (SP), que há dois anos assumiu
a presidência da Câmara dos Deputados defendendo
aumento de salários na Casa, entregará o cargo
com mais despesas com pessoal recém-aprovadas e outras
prontas para serem votadas pelo plenário. Na véspera
do réveillon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu
aumentar dos atuais R$ 12 mil para R$ 15 mil mensais o valor
da verba indenizatória para o exercício parlamentar.
A verba é uma espécie de complemento salarial
dos parlamentares e destina-se a gastos nos estados com combustível,
aluguel de escritório, despesas com restaurantes e
hospedagem e locação de veículos.
Para recebê-la, o deputado deve apresentar nota fiscal
justificando o gasto. A medida representará uma despesa
adicional aos cofres da Câmara de R$ 18,5 milhões
por ano: a verba indenizatória custa hoje aos cofres
públicos R$ 73,8 milhões, e passará para
R$ 92,3 milhões. Não foi a única medida
tomada pela Mesa Diretora em benefício próprio.
O presidente João Paulo Cunha também deixou
pronto para ser aprovado projeto de resolução
que aumenta de R$ 35.350 para R$ 45 mil a verba de gabinete,
para pagamento de funcionários dos deputados em Brasília.
O aumento da verba indenizatória foi garantido por
ato assinado pelos sete deputados que integram o comando da
Casa, inclusive João Paulo, no dia 30 de dezembro.
Além dessas verbas, os deputados recebem por ano 15
salários de R$ 8.500, podendo receber mais dois extras
em caso de convocação extraordinária.
Gabinetes poderão ter 25 funcionários
Pelo novo projeto, os deputados poderão contratar
até 25 funcionários em vez do limite atual de
20 por gabinete. O próximo presidente da Casa só
terá de pôr o projeto em votação
no plenário. Se aprovado, a despesa com a verba de
gabinete subirá dos atuais R$ 235,7 milhões
para R$ 300,1 milhões, um gasto adicional de R$ 64,4
milhões.
Uma coisa é o que já foi feito. Outra, é
o que terá que ser votado. O que for legítimo,
justo e constitucional e o plenário quiser, não
me furtarei a discutir disse o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh
(PT-SP), candidato do partido à presidência da
Câmara.
O aumento das verbas parlamentares não deveria ser
uma prioridade da Câmara desconversou o candidato pefelista
à presidência, José Carlos Aleluia (BA).
Uma ação administrativa de economia deverá
ser uma preocupação na Câmara. O mandato
tem que ser exercido na sua plenitude, mas a Câmara
deve ser administrada de uma maneira que preserve a austeridade
que o país precisa afirmou o petista Virgílio
Guimarães, que também pleiteia a candidatura.
O aumento das vantagens financeiras dos deputados poderia
ter sido ainda maior. No dia 28 de dezembro, numa reunião
da Mesa na residência oficial de João Paulo,
o assunto foi posto em pauta. Ao tentar adiar a decisão,
o presidente da Câmara foi duramente cobrado pelo deputado
Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo-secretário. Ele
alegou que esse havia sido um compromisso de João Paulo.
O acordo inicial previa aumentar a verba indenizatória
de R$ 12 mil para R$ 20 mil e a de gabinete, de R$ 35 mil
para R$ 50 mil. Seria uma compensação pelo cancelamento
do reajuste de R$ 15% no salário dos deputados, medida
que foi anunciada, mas não posta em prática.
João Paulo avaliou que o desgaste seria enorme com
reajustes superiores à inflação do período
e recuou. Ele ainda foi alertado pela assessoria parlamentar
sobre o fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal proibir o
aumento do quadro de servidores faltando seis meses para terminar
o mandato de um dirigente. João Paulo não falou
sobre o assunto.
GERSON CAMAROTTI
ISABEL BRAGA
LUIZA DAMÉ
do jornal O Globo, Brasília
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