O 29º
congresso nacional da CNTE (Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação) começa
nesta quarta-feira e segue até sábado, na Academia
de Tênis, em Brasília. Cerca de dois mil delegados
de 35 sindicatos de professores e funcionários da área
pretendem discutir, entre outros temas, o remanejamento do
dinheiro da dívida externa para a educação.
O ministro Tarso Genro abre o evento, a partir das 14h.
Segundo explica a presidente da CNTE, Juçara Dutra
Vieira, se o dinheiro da dívida externa fosse usado
na educação, o país poderia ter condições
de oferecer um ensino "público, universal e gratuito
de qualidade" para todos.
"Hoje, a dívida externa brasileira é de
cerca de US$ 202 bilhões, o equivalente a R$ 545 bilhões.
Se apenas 10% desse dinheiro, em vez de ser remetido para
os banqueiros, fosse usado para financiar a educação,
seria possível dobrar o valor do Fundef [Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental], por exemplo, hoje
na casa dos R$ 28 bilhões", afirma Juçara
Vieira.
Essa é a idéia e o objetivo do intitulado Movimento
pela Conversão da Dívida, a ser lançado
pela CNTE na sexta-feira, às 13h, em ato público
na Praça dos Três Poderes. Durante o congresso,
serão discutidas também políticas educacionais
e as reformas sindical e do funcionalismo público.
Agenda
Outras bandeiras levantadas pela CNTE são
o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União);
a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação
e a inclusão do piso salarial dos professores na proposta
de criação do Fundeb (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O Plano Nacional de Educação foi elaborado
pelo MEC para o decênio 2001 a 2010. Ele determina que,
ao final do período, sejam ofertadas matrículas
em cursos superiores correspondentes a 30% da população
de jovens entre 18 e 24 anos. Para tal objetivo ser alcançado,
será necessário dobrar a população
com essa idade que ocupa os bancos universitários nos
próximos seis anos.
As informações são
da Folha Online.
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