Hoje, Laura L.C. Teixeira vive com Darília, sua filha de 15 anos e mais dois filhos pequenos. Mas durante dois meses, Laura esteve separada da adolescente. No ano passado, a menina foi encaminhada para o Centro Integrado de Educação e Cidadania Ciranda do Crescer (CIEC 1), um abrigo público da cidade de Caraguatatuba, litoral de São Paulo, após fugir de casa devido a um desentendimento com o padrasto. Apesar de a mãe ter se separado do companheiro, o juiz determinou o abrigamento de Darília, pois a responsável não tinha condições socioeconômicas para sustentar os três dependentes.

O caso de Laura e Darília ilustra a causa mais freqüente de abrigamento no Brasil: a falta de recursos financeiros. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garanta o direito à convivência familiar e determine que o encaminhamento de crianças e adolescentes para aquelas instituições seja realizado em caráter apenas provisório e excepcional, de acordo com os resultados preliminares do "Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes", publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em abril do ano passado, 24% das crianças e adolescentes que moram em abrigos aí permanecem porque são pobres, porque seus pais não podem sustentá-las.

A institucionalização, portanto, faz-se necessária para garantir sua alimentação, saúde e educação. No entanto, o ECA não considera a pobreza como motivo de abrigamento. A não ser que a falta de recursos materiais esteja associada a outros motivos que justifiquem o abrigamento. Se os pais não conseguem manter seus filhos, a legislação determina que eles sejam inseridos em programas oficiais de assistência.

O estudo ainda aponta que cerca de 87% dos abrigados têm família e 58% mantêm vínculos familiares. 19% das crianças e adolescentes estão nos abrigos porque foram abandonados, 12% porque sofreram violência doméstica, 11% porque os responsáveis são dependentes químicos, 7% porque vivem nas ruas e 5% porque são órfãos.

A psicóloga Bernadete Barboza de Melo, que trabalha no CIEC 1, explica que, quando os pais perdem a guarda de seus filhos, a família toda se desestrutura. As crianças sofrem e os pais se sentem "culpados" por não conseguirem mantê-las, por não serem "bons pais". Nesse sentido, quando se visa a reintegração familiar, é fundamental trabalhar a auto-estima dos pais e a valorização da família. "Os pais das crianças abrigadas também precisam de referências. Quando eles ficam nesse trabalho, o processo é dificultado", afirma a psicóloga.

Mas a realidade é que a grande maioria dos abrigos não se preocupa com isso. Embora, segundo o levantamento do IPEA os abrigos brasileiros estejam "altamente integrados na comunidade" em que estão localizados, prestando serviços para a população do entorno, poucos promovem o direito à convivência familiar e comunitária. Apenas 14% dos abrigos desenvolvem medidas de apoio à reestruturação familiar, como visitas domiciliares, acompanhamento social, discussão em grupo, e inserção das famílias em programas de auxílio e proteção. E só 6,6% incentivam a preservação dos vínculos familiares, por meio do convívio com a família de origem e do não-desmembramento de grupos de irmãos abrigados.

Quebrando estereótipos
Foi pensando em romper com essa hostilidade dos pais frente aos abrigos, com essa sensação de que eles estariam, a todo momento, sendo julgados, que a Fundação Orsa, no ano passado, resolveu levar para o abrigo de Caraguatatuba (CIEC1), a experiência da "Escola de Pais".

A partir do projeto que era desenvolvido desde 2002 nas 10 escolas públicas de Educação Infantil do município, com o objetivo de aproximar os pais das escolas, a Escola de Pais foi adaptada para ser aplicada no abrigo. A intenção era, agora, além de promover as tradicionais visitas familiares e encaminhamentos para os serviços sociais, mostrar aos responsáveis a realidade da vida de seus filhos em um abrigo (por melhor que seja sua infra-estrutura, as crianças costumam preferir voltar para casa) e capacitá-los com informações sobre os direitos da criança e do adolescente, resgatando sua auto-estima e promovendo a reintegração familiar, conforme explica Renata Sanches, coordenadora de programas da Fundação Orsa.

Durante 3 meses, os pais de crianças de 15 famílias abrigadas participaram do projeto-piloto. Bernadete conta que todos os pais foram convidados a fazer parte da experiência. E que apesar de os agentes da Fundação Orsa terem visitado todas as famílias, nem todas aceitaram participar. O início foi bastante difícil, pois os pais desconfiavam das reais intenções do projeto e da Fundação, mas aos poucos, a partir dos encontros semanais, um vínculo de confiança foi sendo construído e os pais passaram a se perceber como vítimas sociais, a se valorizar mais e a apontar suas necessidades.

Alguns pais, segundo Bernadete, contavam que haviam sido maltratados durante a infância, outros que usavam drogas, tinham problemas com a bebida, prostituição, eram pacientes psiquiátricos... A partir desses depoimentos, os encaminhamentos eram definidos.

Os direitos da criança e do adolescente foram trabalhados durante os encontros. A forma de reaver a guarda da criança, como tratar com a sexualidade, com a afetividade, a postura que os pais devem ter nas visitas aos abrigos também foram discutidos. A partir de vídeos, cartas e desenhos realizados pelos próprios abrigados, os pais foram sensibilizados sobre a importância de seu papel na formação da criança e do adolescente.

O resultado desse esforço é que 7 crianças de 4 famílias participantes do Escolas de Pais retornaram para casa. Alguns pais voltaram a estudar. Outros, como Dona Laura, conseguiram, com o apoio da Fundação Orsa, um emprego.

Falando a mesma língua
Laura conta que a relação com seus três filhos, não apenas com Darília, melhorou. "Antes, a gente não se entendia. Agora, eu passei a aceitar mais a forma de ser da minha filha. Ela gosta muito de sair e fazer amizades... Também tive informações sobre como orientar meus filhos com os estudos, como cuidar de sua saúde, e melhorar a convivência familiar". Hoje, dona Laura garante que não perde mais a guarda de nenhum dos filhos.

O abrigo continua acompanhando a situação da família. Darília também vai à instituição para conversar com a equipe. Laura explica que o que aprendeu na Escola de Pais também está sendo utilizado em sua atividade profissional, pois foi contratada como auxiliar de cozinha em uma escola.

Para este ano, a Fundação Orsa decidiu ampliar o projeto a mais oito abrigos do Estado de São Paulo. "O objetivo é fazer com que nenhuma criança fique em abrigo", vislumbra Renata Sanches. Além disso, pretende trabalhar com o desenvolvimento local sustentável, estimulando a geração de renda, e concedendo microcrédito à comunidade.

Atualmente, a organização vem trabalhando exclusivamente com abrigos públicos. Mas, em breve, deve passar a trabalhar com os particulares que, por receberem recursos por cada criança abrigada, cultivam a cultura de manter as crianças na instituição.


Laura Giannecchini
do site setor3.