A parceria entre governo federal, Estados e municípios é fundamental para a ampliação e a fiscalização do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país. A avaliação é do representante-residente do PNUD Brasil, Carlos Lopes. “O Brasil é um país de dimensões continentais, com mais de 5,5 mil municípios, e, portanto, seria impossível implementar qualquer programa que de fato vise alcançar a população pobre do país sem o envolvimento dos gestores estaduais e locais”, disse ele em entrevista ao Informe Bolsa Família, uma publicação virtual do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Segundo Carlos Lopes, a atuação conjunta das três esferas contribui para ampliar o programa porque pode resultar em pagamento de valores adicionais: em alguns casos, Estados e municípios complementam o benefício pago pelo governo federal. O Bolsa Família paga R$ 50 a domicílios com pessoas que vivem em situação de pobreza extrema (renda per capita inferior a R$ 50) e um pagamento variável (de R$ 15 a R$ 45) a família pobres (renda per capita de até R$ 100 mensais). O benefício federal, portanto, varia de R$ 15 a R$ 95, mas prefeituras e Estados às vezes elevam a bolsa a valores acima de R$ 200.

Além disso, a parceria, disse Lopes, também contribui para fiscalizar se as pessoas que recebem o recurso de fato cumprem os requisitos como matricular os filhos em idade escolar e passar por atendimento periódico em postos de saúde. “A parceria entre os entes federados é o mecanismo que permite a correta identificação e cadastramento de beneficiários, a manutenção e atualização do cadastro único, e o monitoramento do cumprimento das condicionalidades do programa”, declarou o representante do PNUD. “É claro que é possível aprimorar o controle e a fiscalização dos programas na ponta, mas para tanto faz-se necessário contar com a intensa parceria das prefeituras e da sociedade civil”.

“Trata-se também de uma manifestação de maturidade do sistema político brasileiro uma vez que União, estados e municípios governados por partidos diversos têm sido capazes de somar esforços colocando o atendimento da população mais necessitada acima das diferencias políticas”, elogiou.

Carlos Lopes defendeu a manutenção dos requisitos, para evitar uma “situação de acomodação e assistencialismo”. Ao atrelar o pagamento à visita ao posto de saúde, por exemplo, o programa contribui para “garantir o crescimento de uma população mais saudável” e para reduzir o gasto público “com doenças e enfermidades”. A obrigatoriedade de freqüência escolar “visa garantir a crianças e jovens brasileiros um conjunto mínimo de habilidades e competência para o trabalho e a cidadania”.

Nesse sentido, avaliou, o Bolsa Família não só atua “intensamente na redução da pobreza presente”, como também “cria os mecanismos necessários para a redução da pobreza futura, incentivando assim um movimento contrário à acomodação e ao assistencialismo”.

As informações são do site PNUD Brasil.