O governo
decidiu fazer uma terceira etapa de inscrições
para o Prouni (Programa Universidade para Todos) para que
as mais de 16 mil vagas remanescentes do programa sejam preenchidas.
Além disso, os que já foram beneficiados por
bolsas parciais poderão ingressar no programa de financiamento
do MEC (Ministério da Educação).
Pelo Prouni, o MEC oferece bolsas integrais e parciais em
instituições particulares de ensino superior.
Nessa etapa, em que as inscrições podem ser
feitas entre os dias 12 e 19
de janeiro, foi mantida a nota de corte das duas anteriores,
de no mínimo 45 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino
Médio). "Reduzir a nota de corte não seria
adequado para a qualificação do programa",
disse o ministro da Educação, Tarso Genro.
O ministro anunciou também que os estudantes já
beneficiados pela bolsa parcial (50%) terão direito
de aderir ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de
Ensino Superior). Com isso, ele pagará apenas 25% da
mensalidade. Os outros 25% serão feitos após
a conclusão do curso.
A possibilidade de usar o Fies foi a forma encontrada pelo
governo paradar um estímulo ao programa. Das mais de
112.416 bolsas oferecidas, entre integrais e parciais, 95.841
foram preenchidas. Das vagas 16.801 vagas remanescentes, 12.786,
serão destinadas ao estudantes afrodescendes e indígenas,
os chamados cotistas.
Genro acredita que após a finalização
da terceira etapa do Prouni será
possível elevar para 41,5% a parcela da população
de negros e afrodescentes que freqüentam o ensino superior
--4,35 milhões. Sem o programa, segundo o MEC, o percentual
era de 25,2%.
"Nós consideramos o programa vitorioso como política
afirmativa e de
medida de ingresso ao ensino superior das comunidades de baixa
e baixíssimarenda", disse. No entanto, o ministro
admite que a escolaridade da população de baixa
renda é muito baixa. Hoje, apenas 30% dos que concluem
o ensino fundamental chegam ao ensino médio.
Fundeb
Para mudar esse quadro, Genro disse que o ensino
médio terá um fundo que pretende agregar R$
1 bilhão por ano até chegar a R$ 4 bilhões.
Isso será feito, segundo ele, mesmo com o aumento da
renda per capital do Fundef (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Isso irá ocorrer após a transformação
do projeto em Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Básico), que irá atender
também o ensino médio.
"Nós não temos uma prioridade. Nós
temos um conjunto de ações prioritárias
que formam um quadro novo para a educação no
Brasil", explicou o ministro, dizendo que outros níveis
de educação, como o ensino superior e a pós-graduação,
também são prioridades.
Inscrições
Para concorrer, o candidato deve comprovar renda
per capita de até um
salário mínimo e meio por mês (R$ 390),
para concorrer às bolsas integrais. Para bolsas parciais,
o valor é de até três salários
mínimos (R$ 780).
Além disso, deve ter estudado em escola pública
durante todo Ensino Médio --ou em escola particular
como bolsista integral-- e ter feito o Enem (Exame Nacional
do Ensino Médio).
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online
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