Em seu primeiro ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva realizou
menos investimentos do que o seu antecessor, Fernando Henrique
Cardoso, no último ano de seu mandato. No mesmo período,
Lula também gastou mais no pagamento de dívidas
do que FHC.
Sob Lula, a União investiu em 2003 R$ 1,8 bilhão,
o equivalente a 0,24% do Orçamento federal do ano.
Em 2002, FHC investira R$ 11,6 bilhões (1,5% do Orçamento).
Já no pagamento de amortização da dívida,
Lula desembolsou R$ 412,9 bilhões no ano passado, ou
54,61% de todos os gastos do país. No ano anterior,
esses gastos somaram R$ 349,6 bilhões (45,16% do Orçamento).
Os dados finais sobre a execução do Orçamento
de 2003 acabaram de ser divulgados pelo Siafi, o sistema eletrônico
de acompanhamento dos gastos federais.
Por esses dados, é possível ver que, no governo
Lula, dos 1.411 projetos -entre obras e programas- previstos
para execução em 2003, 78% receberam menos da
metade dos recursos que estavam previstos no Orçamento.
Desses, 548 (38%) não ganharam nenhum centavo.
Entre os projetos que não receberam dinheiro, estão
obras para a contenção de enchentes, programa
de expansão e melhoria do ensino médio (antigo
segundo grau) -cuja falta de vagas é um dos gargalos
do país na área educacional-, o combate ao tráfico
de entorpecentes e pesquisas sobre prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis e Aids.
Investimento e dívida
Com base na divulgação dos dados do Orçamento,
o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), ONG
de Brasília, elaborou um relatório chamado "Primeiro
ano do governo Lula: reprise ou ensaio geral?". O documento
compara os gastos do primeiro ano do PT no poder (2003) com
os efetuados no último ano do governo do tucanato (2002).
É fato que o documento compara o último ano
de uma gestão que durou oito anos, comandada basicamente
pela mesma equipe de técnicos e políticos, com
a de Lula, que havia acabado de assumir a máquina pública.
Ainda assim, chama a atenção a queda de gastos
ocorrida entre 2002 e 2003.
No total, FHC gastou em 2002 R$ 774,2 bilhões. Já
seu sucessor despendeu, até o fim de dezembro de 2003,
R$ 756,2 bilhões. Os valores foram corrigidos pelo
índice de variação dos preços
médios (IPCA), medido pelo IBGE (Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Outro fato que chama a atenção e, de certo
modo, explica a queda de investimentos do governo é
o pagamento da amortização da dívida
pública brasileira. FHC destinou 45,16% do Orçamento
para esse fim; já Lula alocou 54,16% dos recursos do
Tesouro.
Os dados do Siafi mostram que a amortização
da dívida e o pagamento dos juros consumiram 62% dos
recursos efetivamente usados (liquidados) do Orçamento,
um percentual 8% maior do que o gasto em 2002 por FHC.
O pagamento da dívida impôs ao Brasil uma economia
nos gastos públicos (superávit primário)
equivalente a 4,25% do seu PIB (Produto Interno Bruto).
Menos da metade
Entre os programas que receberam menos de 50% do total do
Orçamento, estão ações na área
de segurança pública e de geração
de emprego, duas questões que sempre encabeçam
as pesquisas de opinião quando o assunto é a
preocupação do brasileiro.
O programa de modernização da Polícia
Federal, por exemplo, recebeu 41% dos recursos previsto, já
o antidrogas contou com 32% do dinheiro orçado.
Ao longo de 2003, a taxa média de desemprego ficou
em 12,3% (em 2002, foi de 10,5%), e a renda média da
população sofreu redução de 12,9%
em termos reais. Ainda assim, alguns programas de qualificação
profissional, que poderiam elevar a renda de parte dos trabalhadores,
não foram executados, como o Pronager (Programa de
Organização Produtiva das Comunidades Pobres).
Outros programas do setor mal receberam recursos, como qualificação
do trabalhador e geração de emprego e renda.
O primeiro recebeu somente 25,7% do total, e o segundo, 4,54%.
Por setor
Com os dados finais do Orçamento também é
possível verificar quanto o governo Lula gastou em
cada setor. A área que teve mais gastos, proporcionalmente,
foi trabalho, com 92,51% da previsão orçamentária,
seguido do Legislativo, com 88,2%.
Áreas como saúde, educação, previdência
social e segurança pública tiveram mais de três
quartos de seus orçamentos realizados. Porém,
foram desprezados os investimentos em urbanismo, saneamento
e habitação. Esses setores, que já tinham
poucos recursos previstos (menos de R$ 1 bilhão cada
um), quase não receberam investimentos. O destaque
negativo fica para habitação, com 1,82% do orçamento
executado.
GABRIELA ATHIAS
OTÁVIO CABRAL
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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