RIO -
A carga tributária brasileira atingiu o recorde de
36,76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004. Segundo estudo
dos economistas José Roberto Afonso, Amir Khair e Erika
Araújo, o governo federal foi responsável por
70% do aumento da carga ano passado. A arrecadação
total chegou a R$ 650 bilhões, um acréscimo
de R$ 99,8 bilhões, sem descontar a inflação,
em relação a 2003. O crescimento da economia
em 2004 representou mais R$ 207 bilhões em riqueza.
Os governos federal, estaduais e municipais tomaram metade
desse crescimento em tributos.
A confirmação do aumento não foi surpresa
para os empresários. A maioria deles já previa
um peso maior dos impostos no ano passado.
Tudo indicava que nós teríamos aumento de carga.
É ruim porque isso envolve um processo de transferência
de poupança do setor privado para o setor público
- contou Armando monteiro, presidente da CNI.
O governo já tinha admitido que a carga tributária
aumentou em 2004. Mas só os impostos federais. O estudo
dos três economistas da Fundação Getúlio
Vargas, Unicamp e Universidade Federal do Rio de Janeiro analisou
todos os impostos, incluído estaduais e municipais.
Usando dados oficiais, a estimativa deles confirma o aumento
da carga. O governo está mesmo descumprindo a promessa
de não aumentar o peso dos impostos.
A carga brasileira é alta diante do nosso passado,
nunca se arrecadou tanto, e mais alta ainda quando comparada
a outros países com economia semelhantes à brasileira
- disse José Roberto Afonso, economista da UFRJ.
O governo insiste que a promessa está mantida, mas
já admite que se a carga realmente aumentou vai adotar
medidas de compensação.
Está mantida em relação aos tributos
administrados pela Receita Federal. Nós não
temos o controle dos tributos administrados pelos estados
e municípios. Em relação as receitas,
se ultrapassar, novas medidas serão tomadas de desoneração
tributária, assim como as que já foram adotadas
- comentou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal.
O Governo Federal foi o maior responsável pelo aumento
da carga tributária, seguido dos estados e municípios.
A carga tributária brasileira está chegando
a um nível realmente inadmissível. Cada ano
aumenta mais e nós temos que partir para o contra ataque.
Essa comissão vai estudar a forma como deveremos agir
daqui pra frente - relatou Roberto Busato, da OAB.
As informações são
da Globo Online.
|