O Brasil tem avançado no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas em várias áreas o desempenho do país ainda esbarra em discrepâncias regionais e desigualdades entre ricos e pobres, negros e brancos, zona rural e zona urbana e homem e mulher. É o que aponta o estudo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — Relatório Nacional de Acompanhamento, elaborado pelo governo brasileiro e pelo Sistema das Nações Unidas no Brasil, e divulgado na semana passada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa analisa pela primeira vez a performance brasileira em cada um dos oito Objetivos — um conjunto de metas socioeconômicas que os países da ONU, em 2000, se comprometeram a atingir até 2015. O relatório mostra que, mantida a tendência recente, o Brasil deve cumprir a maioria dos compromissos ligados a pobreza, educação e saúde; em saneamento e moradia, é preciso aumentar os esforços. Em algumas áreas, o país não dispõe de indicadores recentes ou adequados para avaliar o grau de avanço ou retrocesso.

“A década de 1990 apresentou uma série de melhorias nos indicadores selecionados. No entanto, o Brasil ainda está longe de atingir um patamar de bem-estar social compatível com seu nível de riqueza e desenvolvimento — apesar de o país já ter avançado em diversas políticas e programas na área social”, afirma o documento.

Pobreza
Segundo o relatório, o Brasil está prestes a atingir a meta primeira meta dos Objetivos, que prevê reduzir pela metade a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza — ou seja, vivendo com menos de um dólar por dia, ajustado pela paridade do poder de compra. Em 1990, ano de referência para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, 8,8% dos brasileiros estavam abaixo dessa faixa; em 2000, eram 4,7%. Para o Brasil cumprir a meta, essa porcentagem deve cair para 4,4% até 2015.

A pesquisa salienta, porém, que a queda foi significativa no período entre 1994 e 1995, quando a inflação foi debelada. Depois disso, houve uma “relativa estagnação”. “Seja qual for o ‘termômetro’ usado, o número absoluto de pessoas na extrema pobreza no Brasil ainda é muito alto, a ponto de superar o total da população de muitos países. Os muito pobres podem ser 8 milhões ou 17 milhões, dependendo de onde se traça a linha de indigência”, ressalva o estudo.

Apesar da tendência positiva, a desigualdade de renda pouco se alterou no período. Em 1992, aponta o relatório, os 20% mais pobres do país tinha apenas 3% do total da renda nacional; em 2002, o percentual subiu um pouco, para 4,2%. Os 20% mais ricos se apropriaram de 55,7% da renda em 1992, 55,8% em 1996 e 56,8% em 2002. “Apesar da melhora na renda dos mais pobres, a distância em relação aos mais abastados pouco se alterou”, observa o texto.

Além disso, persistem outros tipos de desigualdade. Em 2002, a situação de extrema pobreza atingia 5,2% dos moradores da região Sudeste; no Nordeste, a proporção era quase cinco vezes maior: 25,2%. Entre o 1% mais rico da população, 86% eram brancos em 2002; entre os 10% mais pobres, 65% eram de cor preta ou parda.

Educação
Em educação, o desempenho do Brasil aponta que o país já cumpriu ou está prestes a cumprir os Objetivos do Milênio. O Objetivo número 2 prevê ensino básico universal a todas as crianças. Em 1992, 78% das crianças de 7 a 10 anos estavam entre a 1ª e a 4ª série do ensino fundamental (antigo primário); em 2002, eram 90%. O Objetivo número 3 (Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres) tem como principal meta eliminar a disparidade entre homens e mulheres em todos os níveis de ensino; no Brasil, na média, as mulheres estudam mais que os homens.

No nível básico, entre 1ª e 4ª série, as conquistas abrangem todas as regiões, brancos, pretos e pardos. Nos outros níveis, as diferenças se acentuam. Os negros têm, em média, menos anos de estudo. Há desigualdade também em nível regional: no Sul, 91,7% dos alunos que iniciam a 1ª série chegam à 5ª série; no Nordeste, esse percentual cai para 70,2%.

Saúde
As projeções do relatório também indicam que o Brasil deve cumprir o Objetivo número 4, que prevê reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos. Em 1990, para cada mil nascidos vivos, 53,7 crianças morriam antes de completar cinco anos; em 2002, a taxa havia caído para 33,7 — uma redução de 37,2%. A meta para 2015 é diminuir a taxa para 17,9. Houve avanço em todas as regiões, mas ainda há desigualdades. Em 2000, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil no Nordeste era 160% maior que no Sul.

O Objetivo número 5 determina que, entre 1990 e 2015, seja reduzida em dois terços a taxa de mortalidade maternal. O relatório do governo brasileiro indica que os dados do país sobre o assunto são pouco confiáveis, já que há grande número de subnotificação. O principal problema “é o preenchimento inadequado da declaração de óbito, principalmente no quesito referente à presença de gravidez”. O documento usa uma estimativa que indica que há 75,3 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos, e ressalta que nos países desenvolvidos esse número é de “no máximo 20 mortes por 100 mil nascidos vivos”.

O país tem conseguido reduzir o número de pessoas infectadas pela Aids, como prevê o sexto Objetivo, que trata de enfermidades. A malária registrou forte recuo na década de 90, mas está voltando a crescer, segundo o relatório, em razão de “problemas decorrentes do crescimento desordenado e invasores nas periferias de Manaus e Porto Velho”. A prevalência da doença tem forte conotação regional: 99% dos casos são registrados na Amazônia Legal (que inclui áreas da região Norte, do Maranhão e do Mato Grosso).

A tuberculose tem mostrado “lenta redução”, na avaliação do estudo: a incidência recuou caiu de 51,8 para 44,6 a cada 100 mil habitantes. Houve progressos no combate à hanseníase, mas o Brasil é o país com maior prevalência da doença no mundo e o segundo maior em número de casos.

Na área ambiental, o relatório observa que o desmatamento tem se acelerado na Mata Atlântica e no Amazônia; por outro lado, houve um crescimento expressivo no número de novas unidades de conservação.

O acesso à água tratada tem aumentado, mas em ritmo menor na zona rural. Nas cidades, a cobertura passou de 88,3%, em 1992, para 91,3%, em 2002; no campo, de 76,2%, em 1992, para 80,6%, em 2002 (incluindo água proveniente de poço ou nascente). O problema maior é no acesso a esgoto. Uma das metas do Objetivo 7 é reduzir pela metade a proporção de pessoas sem esse benefício, mas o Brasil tem avançado em ritmo lento: nas áreas urbanas, a porcentagem da população atendida por rede geral ou fossa séptica passou de 65,9%, em 1992, para 74,9%, em 2002; no campo, o acesso passou de 10,3% para 16,0% no período.

Sobre o Objetivo do Milênio número 8 (Estabelecer uma parceria mundial para o Desenvolvimento), o documento destaca as iniciativas do Brasil no campo das relações exteriores, como o lançamento de um fundo de combate à fome — em parceria com Índia e África do Sul — e os descontos de US$ 993,1 milhões na dívida de países em desenvolvimento.

As informações são do site PNUD Brasil.