As universidades
particulares devem oferecer 75 mil bolsas de estudo por meio
do Prouni (Programa Universidade para Todos), segundo o governo
federal.
O programa, que troca os benefícios por isenção
de tributos, resultará em uma renúncia fiscal
de R$ 122 milhões.
O número de vagas oferecidas até o momento está
dentro da expectativa do ministro Tarso Genro (Educação),
que, em setembro, afirmou que o programa deveria ter entre
70 mil e 80 mil bolsas.
O resultado final, porém, deverá ser diferente
da contagem atual, já que o governo pode não
aceitar algumas propostas feitas pelas universidades. Além
disso, novas adesões poderão ser aceitas. Encerradas
na última sexta, as inscrições de instituições
com e sem fins lucrativos serão reabertas hoje e seguem
até as 12h da próxima segunda. Pelo menos 700
universidades já aderiram ao programa.
As vagas contabilizadas até o momento pelo MEC, segundo
a Folha apurou, não incluem bolsas que serão
oferecidas pelas universidades filantrópicas.
Para elas, que são obrigadas a participar do programa,
o prazo de inscrição se encerra amanhã.
A universidade que aderir ao Prouni deve oferecer uma bolsa
integral a cada nove matrículas de alunos pagantes.
A contrapartida é que as instituições
de ensino deixarão de recolher o Imposto de Renda,
a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido),
a Cofins (Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração
Social).
Segundo o MEC, os tributos levam cerca de 10% do faturamento
bruto das universidades.
O governo estima que a renúncia fiscal chegará
a R$ 122 milhões ao ano, 14,7% dos R$ 829 milhões
que a União deve gastar neste ano com o Fies (fundo
de financiamento para estudantes universitários). O
programa, que financia até 70% das mensalidades, abriu,
neste ano, 50 mil novas vagas.
Seleção
O Ministério da Educação fará
uma avaliação das universidades que fizerem
a pré-adesão até segunda-feira. No dia
22, os estudantes conhecerão a quantidade de vagas,
os cursos e turnos oferecidos. As informações
e inscrições somente poderão ser feitas
pela internet. Cada candidato poderá fazer até
cinco escolhas.
A classificação geral será feita com
base nos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
deste ano.
Para bolsa integral, poderá concorrer o aluno vindo
da escola pública ou bolsista da rede privada com renda
familiar per capita de até um salário mínimo
e meio (R$ 390). Para a bolsa parcial (50%), a renda per capita
da família do bolsista não deve superar três
salários mínimos (R$ 780).
LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo
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