BRASÍLIA
- Promotores e procuradores públicos estaduais e federais
vão participar da fiscalização do programa
Bolsa Família. Será assinado hoje em Natal,
no Rio Grande do Norte, convênio entre o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os ministérios
públicos estaduais e federal.
O convênio visa formar uma rede nacional de fiscalização
do programa.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Patrus Ananias, a idéia é envolver
toda a sociedade no trabalho de fiscalização.
"Qualquer denúncia será rigorosamente apurada.
Nós não vamos admitir nenhum desvio. Por isso,
estamos fazendo esse convênio. Contamos também
com o apoio da Controladoria Geral da República (CGU),
dos conselhos tutelares, comitês gestores do Fome Zero,
conselhos de assistência social e estamos, cada vez
mais, pedindo a participação da sociedade para
que todos se sintam responsáveis, acompanhando e controlando
o pagamento do Bolsa Família", afirma.
O ministro reiterou que o programa é uma prioridade
do governo. "O Bolsa Família é seguramente
o maior programa social do Brasil, que atende cinco milhões
de famílias representando mais de 20 milhões
de pessoas pobres. É um dinheiro público destinado
aos mais pobres. Esse dinheiro é sagrado. Se prefeituras,
prefeitos ou agentes públicos que não estejam
atentos a suas responsabilidades éticas e legais agirem
de má fé, nós vamos punir essas pessoas",
enfatiza.
O convênio com os ministérios públicos,
de acordo com Patrus Ananias, permitirá aumentar a
fiscalização do programa e adotar medidas judiciais
para punir os infratores, sejam eles agentes públicos
ou particulares.
Ele afirmou que os recursos do Bolsa Família estão
chegando aos mais carentes. Segundo Patrus, um programa com
a extensão do Bolsa Família, atendendo mais
de cinco milhões de famílias e que até
o fim do ano vai beneficiar 6,5 milhões, claro que
apresenta problemas. Acrescentou, no entanto, que o ministério
tem dados que comprovam que os recursos estão chegando
aos mais pobres.
O ministro lembrou que as famílias que saírem
da linha de pobreza exigida pelo programa devem informar ao
governo para que o pagamento seja suspenso. O Bolsa Família
é pago às famílias com renda per capita
de R$ 50. Quando a família melhora de vida, consegue
o emprego, ela tem a obrigação, o dever de informar
ao governo para que seja desligada do programa e o dinheiro
seja pago a outra que esteja em situação difícil,
alerta.
A central de relacionamento do Bolsa Família recebe
por dia, em média, 26 mil ligações. A
maioria delas é de pessoas com dúvidas sobre
o programa e apenas um por cento das chamadas atendidas trata
de irregularidades. O número da central de relacionamento
é 0800-707-2003.
As informações são
da Agência Brasil.
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