|
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem no Rio de Janeiro
que, "por pressão presidencial", antecipará
a medida provisória que criará vagas para alunos
de baixa renda em universidades particulares.
Ele disse que pensava em editar a medida em 30 ou 60 dias,
mas, após se reunir ontem de manhã com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, foi convencido a apressar
o processo -ela deverá ser editada dentro de 15 dias.
Segundo Tarso, as vagas serão para alunos carentes
que fizeram vestibular para instituições públicas
ou o Enem e que tiverem bom desempenho. A renda familiar per
capita máxima para ter o benefício será
de 1,5 salário mínimo. O ministro propõe
bolsa parcial para famílias com renda de 1,5 a 2,5
salários.
Em reunião do Consed (Conselho Nacional dos Secretários
de Educação), ontem no Rio, Tarso Genro anunciou
que a parcela de 10% do salário-educação
-contribuição social cobrada sobre 2,5% da folha
de pagamento das empresas- que o MEC passou a reter neste
ano será usado no transporte escolar e na alfabetização
de jovens e adultos.
Para entrar em vigor, a decisão terá que ser
aprovada e regulamentada por Lula. O destino dos 10% retidos
pelo MEC, estimados em R$ 306 milhões neste ano, foi
decidido por um grupo executivo formado por técnicos
do ministério, membros do Consed e da Undime (União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Pelo acordo, o transporte escolar receberá dois terços
desses 10%, totalizando R$ 246 milhões neste ano. O
orçamento inicial do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação), do MEC, previa R$ 46 milhões.
O programa de Educação para Jovens e Adultos
será fortalecido por esses recursos e por meio de remanejamento
interno, tendo como meta a ampliação de R$ 124
milhões para R$ 387 milhões.
No governo FHC, um terço dos recursos do salário-educação
ficava com o FNDE; os outros dois terços eram passados
aos Estados, que distribuíam aos municípios.
Pela nova lei, o FNDE ficará com mais 10%, e 60% do
valor arrecadado com salário-educação
será distribuído entre Estados e municípios
segundo o número de alunos, e não mais segundo
critérios definidos pelos Estados.
FABIANA CIMIERI
da Folha de S. Paulo, sucursal do Rio
|
