O governo deverá anunciar na próxima quarta-feira a proposta para pagamento da dívida com os aposentados. As regras para o acordo serão fixadas por medida provisória e o cenário mais provável estabelece o pagamento imediato para quem tem até R$ 500 para receber ou mais de 70 anos.

Pelos cálculos do governo, esse pagamento imediato teria custo de R$ 3,5 bilhões neste ano.

O Ministério da Previdência Social e a área econômica têm divergido sobre a forma de pagamento e a fonte de recursos para o acerto da dívida. A intenção é pagar um valor significativo da dívida neste ano, como parte da "agenda positiva" do governo para tentar abafar o escândalo Waldomiro Diniz.

O parcelamento do restante da dívida -R$ 8,9 bilhões- seria feito até 2006, pelo cenário mais provável. Isso significaria desembolsos de R$ 3,5 bilhões em 2004 e em 2005, além de uma última parcela de R$ 1,9 bilhão em 2006.

Parte da dívida se refere ao período de março de 94 a fevereiro de 97, quando o INSS não utilizou o IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) de fevereiro de 94 ao calcular as aposentadorias e pensões concedidos nos três anos. A outra parcela diz respeito aos benefícios emitidos entre 77 e 88, pois a Previdência não usou índices de reajuste previstos em lei.

Na medida provisória, o governo se preocupará em deixar claro que os atrasados serão relativos apenas aos últimos cinco anos, de acordo com o princípio do prazo de prescrição. Há o temor que, após a MP, ações judiciais peçam o reajuste desde o início do pagamento a cada aposentado.

JULIANNA SOFIA
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília