O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quer aumentar o valor
das multas de trânsito em todo o país. O reajuste
deve ocorrer ainda este mês. O presidente do órgão,
Ailton Brasiliense, afirma que já enviou uma proposta
de reajuste de valores ao Ministério da Fazenda e das
Cidades, pasta à qual o Denatran é vinculado.
O aumento ainda não foi confirmado oficialmente pelo
Governo Federal, mas, nos órgãos estaduais e
municipais de trânsito de São Paulo, já
é dado como certo. O Denatran estuda um aumento em
torno de 15%.
O preço das multas está congelado desde o final
de 2000, quando a Unidade Fiscal de Referência (UFIR)
— à qual os valores estão vinculados —
foi extinta. A idéia agora é desvincular as
multas da UFIR, fixando-as em Real. Com a medida, o Governo
espera repor parte das perdas com a inflação
ao longo dos três anos em que os valores não
foram atualizados.
O presidente do Denatran, porém, não confirmou
qual deve ser o percentual de reajuste nem quando as multas
ficarão mais altas. “Esta é uma decisão
política”, afirma. A intenção do
Governo federal é atualizar os valores logo no início
do ano para que o impacto negativo do aumento não cause
prejuízos nas eleições municipais.
Hoje o motorista que ultrapassa o limite de velocidade em
mais de 20% ou dirige sem a carteira de habilitação,
por exemplo — paga R$ 574,62, ou três vezes o
valor da multa gravíssima, que é de R$ 191,54.
Já estacionar em fila dupla é considerada falta
grave, com multa de R$ 127,69. A infração média
custa R$ 85,13 — dirigir na contramão, por exemplo
— e a infração leve, R$ 53,20. A infração
gravíssima vale 7 pontos na carteira. A grave, 5 pontos,
a média, 4 e a leve, 3.
As informações são
do Diário de S. Paulo.
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