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reajuste
07/01/2004
Governo quer aumentar valores de multas de trânsito ainda este mês

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quer aumentar o valor das multas de trânsito em todo o país. O reajuste deve ocorrer ainda este mês. O presidente do órgão, Ailton Brasiliense, afirma que já enviou uma proposta de reajuste de valores ao Ministério da Fazenda e das Cidades, pasta à qual o Denatran é vinculado.

O aumento ainda não foi confirmado oficialmente pelo Governo Federal, mas, nos órgãos estaduais e municipais de trânsito de São Paulo, já é dado como certo. O Denatran estuda um aumento em torno de 15%.

O preço das multas está congelado desde o final de 2000, quando a Unidade Fiscal de Referência (UFIR) — à qual os valores estão vinculados — foi extinta. A idéia agora é desvincular as multas da UFIR, fixando-as em Real. Com a medida, o Governo espera repor parte das perdas com a inflação ao longo dos três anos em que os valores não foram atualizados.

O presidente do Denatran, porém, não confirmou qual deve ser o percentual de reajuste nem quando as multas ficarão mais altas. “Esta é uma decisão política”, afirma. A intenção do Governo federal é atualizar os valores logo no início do ano para que o impacto negativo do aumento não cause prejuízos nas eleições municipais.

Hoje o motorista que ultrapassa o limite de velocidade em mais de 20% ou dirige sem a carteira de habilitação, por exemplo — paga R$ 574,62, ou três vezes o valor da multa gravíssima, que é de R$ 191,54. Já estacionar em fila dupla é considerada falta grave, com multa de R$ 127,69. A infração média custa R$ 85,13 — dirigir na contramão, por exemplo — e a infração leve, R$ 53,20. A infração gravíssima vale 7 pontos na carteira. A grave, 5 pontos, a média, 4 e a leve, 3.


As informações são do Diário de S. Paulo.

   
 
   
 

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