BRASÍLIA.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
constatou a existência de pelo menos 102.823 alunos
fantasmas no Censo Escolar 2004, cuja versão preliminar
foi divulgada ontem. Esse número de matrículas
fictícias diz respeito apenas ao universo de cerca
de quatro mil escolas da rede pública em 309 municípios
onde o Inep promoveu auditorias este ano. Os estudantes fantasmas
equivalem a 4,4% da amostra fiscalizada.
Os 309 municípios fiscalizados incluem todas as capitais
e, além delas, as cidades onde o Inep suspeitou de
irregularidades após cruzar dados de matrícula
e população. Dos 102.823 alunos fantasmas, 30.911
(30%) eram do ensino fundamental. Os demais apareciam nas
estatísticas de creches, pré-escolas, ensino
médio, educação especial e supletivos
(educação de jovens e adultos).
Fraudes
O Inep recebera a informação de que
as quatro mil escolas atendiam, em março deste ano,
2.306.813 alunos. Mas, após verificar as listas de
chamada e as fichas de matrícula dos estabelecimentos,
os auditores constataram que o número não correspondia
à realidade: 102.823 estudantes (4,4%) contabilizados
não foram encontrados.
Se esse percentual for aplicado sobre os 55 milhões
de estudantes de todos os níveis registrados pelo Censo
Escolar 2004, poderia se deduzir que 2,4 milhões poderiam
ser fantasmas. Mas o presidente do Inep, Eliezer Pacheco,
rechaçou essa hipótese, argumentando que o percentual
de 4,4% foi encontrado justamente no conjunto de cidades onde
havia suspeitas de irregularidades, de modo que não
pode ser estendido ao resto do país.
A diretora de Estatísticas da Educação
Básica do Inep, Dirce Gomes, afirmou que grande parte
das matrículas fantasmas se deve a erros de digitação,
embora ela não descarte a possibilidade de fraudes.
Dirce admitiu, porém, que as fiscalizações
nos locais geralmente constatam uma desproporção
entre o número de alunos reportados e o total de fato
em sala de aula.
Os municípios e governos estaduais têm prazo
de 30 dias para recorrer contra os cortes determinados pelas
auditorias. O Censo Escolar é realizado anualmente
e serve de base para o repasse de recursos a estados e municípios.
Ganha mais quem tem mais alunos matriculados. Isso vale para
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef), a merenda escolar, o livro didático e o Programa
Dinheiro Direto na Escola.
O número de alunos fantasmas na educação
básica caiu 42% este ano em relação a
2003, quando foram registradas 177.952 matrículas inexistentes.
Os dados relativos a 2004, porém, ainda poderão
ser contestados por prefeituras e governos estaduais.
Sistema eletrônico
No ensino fundamental, a queda foi bem mais acentuada:
de 90.105 estudantes fantasmas no ano passado para 30.911
agora. De acordo com a diretora de Estatísticas do
Inep, as escolas estão processando melhor os dados,
embora ainda ocorram muitos problemas na digitação
de informações.
Eliezer Pacheco acredita que as falhas técnicas serão
corrigidas pelo sistema eletrônico de controle de freqüência
escolar, que já começa a ser instalado no país
e será lançado oficialmente em abril.
Antes de 2003, o Inep só fazia auditoria nos dados
referentes ao ensino fundamental. A série histórica
desde 1997 mostra que o número de matrículas
fantasmas detectadas pelos auditores tem variado. Em 1997,
foram 93.008 matrículas fantasmas, número que
subiu para 148.343 em 1998 e caiu para 102.826 no ano seguinte.
Em 2000, ficou em 59.770, subindo depois para 74.345, em 2001,
e 88.407, em 2002.
A versão definitiva do Censo Escolar 2004 será
publicada até o fim do ano e servirá de base
para os repasses federais a estados e municípios em
2005.
DEMÉTRIO WEBER
do jornal O Globo |