Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigir que os ministérios fixem metas para a criação de empregos este ano, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou ontem a liberação de R$ 12,1 bilhões para as áreas de habitação e saneamento básico em 2004, setores tradicionalmente com grande capacidade para abrir vagas. Esses recursos equivalem a quase o dobro do que foi investido em 2003.

Do total, R$ 7,4 bilhões serão destinados à construção de moradias e R$ 4,6 bilhões, a obras de tratamento de água e esgoto. O problema é que, destes R$ 4,6 bilhões, o governo só dispõe de R$ 1,8 bilhão. Para aplicar todos os recursos, é necessária uma autorização do Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo espera que as verbas permitam a criação, no total, de 1,47 milhão de postos de trabalho.

Dutra disse que, para aplicar todo o dinheiro, principalmente em saneamento, o governo estuda a possibilidade de aumentar o limite de endividamento do setor público, hoje em R$ 2,9 bilhões, acertado com o FMI. Segundo o ministro, o assunto está sendo discutido por um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério das Cidades, do Tesouro Nacional e do Banco Central (BC).

'Esses R$ 2,9 bilhões podem ser ampliados, dependendo das respostas às medidas macroeconômicas tomadas pelo governo", disse o ministro, destacando que investir em saneamento é uma das prioridades de Lula, como forma de reduzir a elevada taxa de desemprego no país (12,2% em novembro).

Dutra afirmou que o governo anterior só aplicou R$ 273 milhões em saneamento básico nos últimos quatro anos, por causa do teto de endividamento para estados e prefeituras, de R$ 200 milhões. No fim de 2003, o limite subiu a R$ 2,9 bilhões.

O secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho, disse, no entanto, que boa parte dessa folga já foi usada em dezembro do ano passado (pico das contratações em saneamento). Com isso, restou apenas R$ 1,8 bilhão, o que poderá levar o governo a pedir ampliação desse valor, se quiser emprestar tudo o que prometeu para o saneamento básico.

"A rigor, o que está garantido para o saneamento básico é essa sobra de R$ 1,8 bilhão", disse o secretário.

Do orçamento previsto para saneamento este ano, de R$ 4,69 bilhões, R$ 1,8 bilhão virá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 1,19 bilhão, do Orçamento Geral da União e R$ 1,6 bilhão, do BNDES. Como este é um ano de eleições municipais, Dutra disse que o governo pretende agilizar as liberações dos recursos do FGTS ainda no primeiro trimestre e elaborar um marco regulatório para a área de saneamento, a fim de que o BNDES possa emprestar ao setor. Uma das saídas, nesse caso, será tentar atrair as empresas privadas.

O maior volume de recursos para o setor da habitação, de R$ 4,05 bilhões, virá do FGTS. O restante sairá da Caixa Econômica Federal, que aplicará R$ 1,5 bilhão em recursos próprios e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que destinará R$ 200 milhões para financiamento da compra de material de construção. Estão incluídos R$ 1 bilhão do Fundo de Arrendamento Residencial (PAR) e R$ 654 milhões do Orçamento.

Segundo o Ministério das Cidades, até novembro o governo havia investido R$ 4,2 bilhões dos R$ 5,3 bilhões anunciados no início de 2003 em habitação. Dutra garantiu que todo o montante anunciado para as duas áreas este ano será executado.

Ele disse que no valor total dos investimentos já foram incluídas as emendas dos parlamentares, com exceção de um programa de infra-estrutura criado por eles. Também ficaram fora os R$ 600 milhões que serão destinados ao programa de transporte, com o qual o governo pretende criar 30 mil empregos.

Ontem, o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, disse que, se o Brasil crescer 3,5% em 2004 e nos próximos anos, o governo deve gerar sete milhões de empregos até 2006. Com isso, o governo Lula cumpriria 70% da promessa da campanha eleitoral, de dez milhões de vagas. Wagner acredita que serão gerados dois milhões de empregos formais em 2004.

As informações são do jornal O Globo.