O governo poderá incluir
o planejamento familiar entre as contrapartidas exigidas das
famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família,
unificação dos programas sociais federais. A
idéia partiu da secretária de Políticas
para Mulheres, Emília Fernandes, que a encaminhou para
avaliação da Presidência.
"A paternidade atuante e consciente precisa ser tema
discutido neste país. É impossível que
mulheres e homens continuem colocando crianças no mundo
para morar nas ruas, debaixo das pontes, [e viver] na prostituição,
nas drogas", disse a ministra.
Para ter direito ao Bolsa-Família, os beneficiados
já precisam cumprir alguns requisitos: as crianças
devem ser vacinadas, frequentar a escola e ter o grau de nutrição
acompanhado pelos postos de saúde. Já os pais
devem fazer algum curso de alfabetização ou
capacitação profissional.
A proposta de Emília Fernandes é inserir o
planejamento familiar nessa lista de exigências. "Temos
de ampliar esses condicionantes aos programas sociais. Por
isso é que o Bolsa-Família condiciona [o benefício]
à criança na escola, à mulher fazer o
exame regular de saúde. Esses condicionantes é
que fazem a diferença", disse.
O planejamento familiar é previsto em lei desde 1996.
Estabelece como direito o acesso aos serviços de saúde,
incluindo o uso de contraceptivos, como camisinha e anticoncepcional,
e também a esterilização voluntária
-laqueadura das trompas ou vasectomia.
Segundo a ministra, a nova exigência do Bolsa-Família
"é uma forma prática e objetiva de dialogar
principalmente com as famílias mais pobres, onde a
informação custa mais a chegar".
Como uma de suas principais dificuldades na discussão
do tema, a ministra citou a "hipocrisia" de alguns
setores que condenam o uso de preservativos.
"A gravidez normalmente tem penalizado a mulher, a menina,
a adolescente. Muitas vezes por falta de informação,
falta de acesso a serviços de saúde e muitas
vezes por hipocrisia daqueles que condenam o planejamento
familiar, o preservativo, a esterilização voluntária",
afirmou Emília.
Tradicionalmente contrária ao uso da camisinha e da
pílula, a Igreja Católica defende apenas os
métodos "naturais", como a tabela. "Qualquer
artifício que não seja natural está excluído.
Camisinha é controle de natalidade, e não planejamento
familiar", disse José Maria da Costa, assessor
nacional da Pastoral da Família.
Indagada se a legalização do aborto, tradicional
bandeira do movimento feminista, está no horizonte
do governo, Emília disse que o tema não é
"prioridade", mas "pode ser tratado num segundo
momento".
Ano da mulher
Emília prepara uma série de ações
até dezembro, para comemorar o Ano da Mulher -como
o ano de 2004 foi definido por lei sancionada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela pretende realizar uma grande campanha publicitária
sobre a violência doméstica, a primeira conferência
nacional da mulher e elaborar o plano nacional da mulher.
A União Européia e a Organização
das Nações Unidas ofereceram dinheiro para ajudar.
Enquanto isso, a ministra conseguiu imprimir uma certa rotina
aos colegas. Emília Fernandes recebe a cada dois meses
um relatório de cada pasta sobre as ações
desenvolvidas que tenham alguma relação com
as mulheres.
IURI DANTAS
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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