Técnicos
do Ministério da Educação finalizam até
a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de
o governo federal repassar recursos ainda neste ano a três
Estados (Alagoas, Maranhão e Piauí) para gastos
com o ensino médio, garantindo assim aumento na oferta
de vagas para 2005. A medida é reivindicação
dos governos estaduais nordestinos.
Previam repasse entre R$ 220 milhões e R$ 680 milhões
para evitar que o número de vagas no ensino médio
(sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.
Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro
(Educação), em referência ao novo fundo
a ser criado para o financiamento da educação
básica, o estudo trabalha com a possibilidade de o
governo federal destinar cerca de R$ 150 milhões aos
três
Estados entre outubro e dezembro. Caberá ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre colocar o programa
em prática ou não.
O recurso, segundo Tarso, pode sair dos R$ 600 milhões
contingenciados no início do ano do FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação), órgão
ligado ao ministério.
Em uma apresentação de três minutos na
47ª Conferência Internacional de Educação,
que acontece em Genebra (Suíça), o ministro
Tarso Genro apresentou ontem a proposta de incluir no relatório
final do encontro a idéia de trocar parte do pagamento
dos serviços da dívida externa de países
em desenvolvimento com agências internacionais e credores
por investimentos em educação e alimentação
escolar. Tarso disse que o Brasil está adotando medidas
nesse sentido em relação aos países do
qual é credor.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo
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