A criação
de mecanismos que elevem a contribuição dos
países no combate à fome é a melhor maneira
de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
em especial o que prevê a erradicação
da miséria. É o que aponta um relatório
elaborado pelos governos do Brasil, do Chile, da Espanha e
da França, a ser apresentado em uma reunião
de líderes mundiais, em Nova York, às vésperas
da Assembléia Geral da ONU.
O estudo apresenta uma lista de instrumentos diferentes que
poderiam ser usados no combate à fome. Há propostas
para curto, médio e longo prazo, envolvendo vários
tipos de contribuição — como taxação
das transações financeiras internacionais, taxação
sobre o comércio de armas, doações voluntárias,
combate a paraísos fiscais e benefícios para
remessas de imigrantes, entre outras.
Em entrevista em Brasília, a assessora do Ministério
das Relações Exteriores para temas sociais e
multilaterais, Maria Nazareth Farani, estimou que a taxação
sobre movimentação financeira e a sobre compra
e venda de armas poderiam arrecadar, juntas, US$ 34 bilhões
ao ano.
Mesmo esse valor, porém, fica abaixo da demanda mundial.
“Apesar do amplo consenso em torno da necessidade de
libertar o mundo da pobreza e da fome, a maior parte dos países,
até o presente momento, não colocou em prática
os compromissos assumidos em ocasiões passadas. Como
conseqüência, estimativas do Banco Mundial e das
Nações Unidas indicam um déficit de financiamento
no mundo de pelo menos US$ 50 bilhões por ano”,
declarou o embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo
Sardenberg, em reunião na quarta-feira em Nova York.
“Mantido o atual ritmo, os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio não serão atingidos no prazo
previsto em muitos países em desenvolvimento”,
acrescentou.
As propostas apresentadas pelos quatro países prevêem
um acréscimo (e não uma substituição)
às contribuições já feitas atualmente,
destacou Sardenberg. A administração dos recursos
ficaria a cargo de instituições multilaterais
já existentes. “O Grupo reconhece a conveniência
de se evitar, o máximo possível, a criação
de estruturas administrativas novas e custosas. Além
disso, em razão das restrições fiscais
enfrentadas por muitos países em desenvolvimento, os
recursos deveriam ser canalizados preferencialmente sob a
forma de doações”, disse o embaixador
brasileiro.
As informações são
do site PNUD Brasil.
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