O governo brasileiro é um dos que mais gastam com juros no mundo. Levantamento feito pela agência de classificação de risco Standard & Poor's em 96 países e na União Européia coloca o Brasil no quarto lugar da lista em 2003, atrás apenas de Jamaica, Turquia e Líbano.

Em 2002, os quatro países já ocupavam o topo do ranking, mas os três primeiros em diferentes posições (pela ordem): Turquia, Líbano, Jamaica e Brasil.

Segundo Lisa Schineller, diretora da Standard & Poor's, até há pouco tempo a vulnerabilidade externa era um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento da economia brasileira. Agora, a atenção está voltada aos gastos com juros. "A vulnerabilidade externa ainda é um problema, mas hoje a preocupação está, especialmente, na vulnerabilidade fiscal", diz a analista, especializada em países latino-americanos.

Ao citar a vulnerabilidade externa, Schineller se refere às dificuldades do país nos últimos anos para obter dólares suficientes para equilibrar suas contas.
Foram essas dificuldades, por exemplo, que fizeram o país recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional), ainda em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). A equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva renovou o acordo com o Fundo no fim de 2003.

Agora, porém, o problema são os juros. O levantamento da S&P compara os juros pagos pelo governo (incluindo Estados e municípios) com o PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. A idéia é verificar qual o tamanho dos encargos da dívida em relação ao total de riquezas produzidas.

Com o governo direcionando boa parte de seus recursos ao pagamento de juros, sobra menos verba para investimentos que poderiam estimular o crescimento. Nos últimos três anos o Brasil cresceu a taxas inferiores a 2% -o percentual exato de 2003 ainda não foi divulgado.

A pesquisa foi realizada com dados disponíveis em novembro -a partir de resultados parciais de cada país, projetaram-se números para todo o ano de 2003. No caso do Brasil, segundo a estimativa, os gastos com juros chegaram a 8% do PIB no ano passado. Números fechados pelo governo no final de janeiro, porém, mostram que essa proporção fechou o ano em 9,49%.

Em 2003, União, Estados, municípios e estatais gastaram, juntos, R$ 145,210 bilhões com os encargos da dívida pública, valor mais alto já registrado no país desde que o BC passou a acompanhar essa estatística, em 1991.

Os encargos da dívida pública brasileira são altos quando comparados com os de outros países emergentes. No México, por exemplo, as despesas com juros representam 3% do PIB. Os governos de China e Cingapura gastam, cada um, o equivalente a 1%.

Dívida pública
Schineller diz que, no caso brasileiro, os altos gastos com juros refletem a elevada dívida pública, que também é atrelada, em grande parte, a taxas de juros de curto prazo (como a taxa Selic, hoje em 16,5% ao ano) e ao dólar.

"A política monetária não é a única maneira de resolver o problema, mas uma queda nos juros [Selic] contribuiria." Ela diz, porém, que "o BC não pode agir sozinho", pois a redução do juro depende da estabilidade da inflação.

Schineller afirma ainda que, diante dos elevados gastos com juros, o Brasil deve persistir no aperto fiscal. "É muito importante que o governo mantenha um superávit primário elevado", diz, ao se referir ao dinheiro economizado pelo governo para o pagamento de juros da dívida.

Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda disse que não iria comentar o levantamento. O Banco Central não se manifestou.

NEY HAYASHI DA CRUZ
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília