O Brasil tem hoje um dos cinco ecossistemas mais ricos do mundo, a Mata Atlântica, a Amazônia -"pulmão da Terra", além de reservas de águas invejadas por muitos paises. No entanto, ainda há 6 milhões de brasileiros vivendo em áreas degradadas, ou em locais sem água tratada e saneamento básico. Atingir então o sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (OBM) - que é garantir a sustentabilidade ambiental - não será tarefa fácil, apontam especialistas.

"Falta muito ainda a se fazer. Hoje a gente vive num país onde é: 'Salve-se quem puder'. É complicado você querer atingir uma meta se tem essa dificuldade em fazer um planejamento. As ações são muito reativas. Desmata a floresta, então se cria uma fiscalização. Depois de cinco ou seis derramamentos de petróleo no mar, aí sim decidem cobrar alguma ação da empresa. Não tem uma base para ação", acredita Mário César Mantovani, diretor Institucional da Fundação SOS Mata Atlântica.

Isso porque, uma das metas a serem superadas no sétimo objetivo é integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. "O primeiro passo é conhecer mais sobre os recursos naturais, quais são suas qualidades, para valorizar. Mas as pessoas não entendem. O que mata o país é a ignorância. Não tem capacitação e nem pesquisa nesta área. Seria muito fácil culpar o crescimento econômico, os problemas atuais, mas o país não está preparando pessoas cidadãs. Não se descobriu ainda o valor do meio ambiente. Ninguém protege o que não conhece. As pessoas acham que é franquia, que Deus deu, e aí pode usar do jeito que quiser", aponta Mantovani.

Essa postura adotada pelos brasileiros tem acarretado sérios problemas para o meio ambiente. A Amazônia, por exemplo, já perdeu 570 mil km2 de florestas, o equivalente a 15% de sua área original, devido a processos de assentamento e de colonização e de expansão da fronteira agropecuária. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a média anual de desmatamento foi da ordem de 17,6 mil km2 de 1994 a 2001. Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam que a taxa de desmatamento das florestas amazônicas para o período de agosto de 2002 a agosto de 2003 foi de 23.750 km2. A área desmatada no período é a segunda maior registrada na Amazônia, sendo superada somente pela marca histórica de 29.059 km2 devastados em 1995. O Estado do Mato Grosso, com 10.416 km2 responde por 43,8% da área total desmatada.

Porém, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada. Sua área original, de 1,36 milhão de km2, foi reduzida para menos de 8%. Segundo dados do relatório de monitoramento das Metas do Milênio, apresentando em setembro, pelo governo federal com a participação de diversas entidades, de 1985 a 1995, cerca de 10 mil km2 foram desmatados, representando perda de 11% de seus remanescentes. "Hoje, 90% da mata está devastada por causa da agricultura, mas só 40% é realmente utilizada. O resto está lá abandonado. Para cada quilo de alimento produzido no Estado de São Paulo, perdem-se 10 quilos de solo. Ou seja, não consegue garantir a sustentabilidade do solo porque tirou todas as florestas dali", explica Mantovani.

A degradação não pára por aí. O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, localizado em uma grande área do Brasil Central, com mais de 10.000 espécies vegetais, mas, apesar do seu tamanho e importância, é um dos ambientes mais ameaçados do mundo. Estudos realizados pelos pesquisadores do Programa Cerrado da CI-Brasil indicam que o bioma corre o risco de desaparecer até 2030. Dos 204 milhões de hectares originais, 57% já foram completamente destruídos. A situação do Pantanal, a maior planície inundável do mundo, é a melhor, já que cerca de 80% da área total está em boas condições.

Falta o básico
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura também faz parte deste objetivo da ONU. No entanto, o Brasil, apesar de concentrar 13,7% da água doce superficial no mundo e sua produção hídrica alcançar 8.160 km3 por ano - quase 20% do que é produzido em todos os países -, uma grande parcela da população ainda não tem acesso aos serviços de abastecimento de água.

Houve um avanço na oferta de água para consumo humano por meio da implantação de uma rede de abastecimento, mas a distribuição desse serviço se deu de forma desigual entre as regiões brasileiras. A média anual em 1999 era de 89% domicílios abastecidos pela rede de água para consumo humano, mas o Nordeste alcançou 81%. O problema, no entanto, está na qualidade da água para consumo. Se na região Sudeste, 94,4% da água distribuída é tratada, na região Norte, o índice está em 67,6%.

O relatório de avaliação aponta como ainda mais preocupante a situação da coleta de esgoto pela rede pública. Esse serviço está disponível em apenas 52,2 % dos municípios e, apenas 20% tratam, mesmo que parcialmente, o esgoto coletado. Hoje, 48% das cidades brasileiras não coletam o esgoto produzido nos domicílios, ou seja, corre a céu aberto com destino a rios, represas, várzeas e lagos. A região Norte aparece mais uma vez com destaque, já que 92,9% de esgoto não é coletado. O destino do lixo também não é adequado: 63,3% dos municípios destinam os resíduos coletados para os lixões a céu aberto, sem nenhum tipo de controle ambiental.

Isso sem falar que, cenários como estes, colocam a população em contato com diversas doenças. Segundo dados do Ministério da Saúde, 60% da população brasileira sofre de algum tipo de doença decorrente da falta de acesso à água potável, como diarréia, malária e cólera. Além disso, a ingestão de água não tratada ou poluída é a causa de 60% a 70% das internações em hospitais públicos. De acordo com a Unesco, mais de 5 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo devido a doenças relacionadas à falta de higiene e saneamento básico.

"O problema, no entanto, é que, ao invés de ir à causa do problema, que é o saneamento básico e água tratada, a solução hoje tomada é dar um remédio para verme ou pôr mais leito no hospital porque tem muita criança doente. Há uma chantagem dos políticos, que dizem: 'Você prefere que eu cuide da criança doente ou do meio ambiente?'. Mas eles não percebem que a solução está no meio ambiente, já que a criança ficou doente por causa do esgoto. Por isso, antes de mais nada, é preciso incluir estas pessoas. Não dá para conviver com essa exclusão", opina o diretor da SOS Mata Atlântica.

O governo, no entanto, demonstra estar buscando soluções para estes problemas. O Projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual), para 2004-2007, prevê aplicar em saneamento básico recursos da ordem de R$ 16,2 bilhões. Além disso, o Ministério da Saúde está estruturando o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde, que terá como um de seus principais componentes a vigilância da qualidade de água para consumo humano.

Empresas
"A situação é grave". Essa é a conclusão de Leonardo Moreli, secretário geral da Defensoria da Água, sobre o que foi a situação atual deste recurso natural que, a cada dia, fica mais próximo da escassez. Em setembro, a Defensoria, um colegiado de instituições que se formou para dar continuidade às demandas levantadas pela Campanha da Fraternidade de 2004 desenvolvida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que envolveu mais de 30 mil comunidades em todo o país e teve como tema central a Água, lançou a pesquisa "O Estado real das águas do Brasil 2003/2004".

De acordo com o estudo, nos últimos 10 anos, quintuplicou a contaminação das águas de rios, lagos e lagoas. São mais de 20 mil áreas contaminadas. O Ministério da Saúde já reconhece a existência de 15.237 locais que estão sendo mapeadas pela equipe de Secretaria de Vigilância em Saúde. Para realizar o relatório, a Defensoria pesquisou documentos da Procuradoria Geral da República, ações civis públicas julgadas ou em andamento no Poder Judiciário e analisou 35 mil denúncias e pedidos encaminhados à Defensoria da Água entre março e setembro deste ano.

Mais de 400 pesquisadores contribuíram voluntariamente para interpretar os dados. O levantamento verificou que a principal fonte de contaminação é o despejo de material tóxico proveniente das atividades agroindustriais e industriais, responsáveis por 90% do consumo das águas, devolvendo-a à natureza completamente contaminada. O despejo de esgotos urbanos e rurais vem em segundo lugar e, em terceiro, a existência de lixões nas margens de cursos de água.

Além disso, para as indústrias, não há um controle rígido ambiental quanto à geração, tratamento e destinação final de resíduos gerados no processo produtivo. "O problema é que as empresas colocam componentes químicos na água que não estão na natureza causando toxidade do esgoto. Ou seja, os tratamentos se tornam ainda mais caros. A situação das águas do mar também é preocupante e o resultado é a redução do pescado e o êxodo das populações costeiras", comenta o secretário geral.

Há 10 anos, o despejo de esgotos na região costeira representava a poluição de até cinco quilômetros da costa. Atualmente os vestígios de emissão de esgotos nas águas oceânicas já atingem até 50 km da costa. O estudo levantou ainda os principais problemas de cada região do país. No Norte, por exemplo, houve um agravamento dos níveis de contaminação do Rio Amazonas pelas atividades de mineração, pecuária e agricultura intensiva, associado à falta de planejamento urbano.

Já na região Nordeste, os problemas de convivência com o semi-árido se intensificam pela falta de pesquisas tecnológicas quanto à possibilidade de acesso às águas subterrâneas e a falta de uma política de gestão das águas de chuva. Mas essa situação não se restringe aos locais afastados das grandes metrópoles. Segundo a pesquisa, dentro dos próximos 10 anos, se agravará profundamente a situação de escassez de água para consumo humano nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, atingindo mais de 40 milhões de pessoas.

O relatório apontou ainda a postura adotada pelas empresas brasileiras, destacando as 10 indústrias que mais poluem o meio ambiente. A Petrobras aparece em primeiro lugar no ranking e a Agência Nacional de Águas (ANA) está em 11º lugar na lista de denúncias, devido a sua omissão no controle ambiental para liberação e operação de postos de combustíveis. Moreli ressalta que, apesar dos valores investidos nesta área possam parecer de grande volume, proporcionalmente ao faturamento da empresa se mostraram insignificantes, às vezes apenas 1%. "Elas tentam mudar a situação, muitas vezes, por marketing, e fazem investimento em responsabilidade social e ambiental. Muitas das empresas denunciadas já estão com inquéritos ou processos na justiça. Elas têm conhecimento do que fazem e causam ao meio ambiente. Só retratamos a realidade".

O secretário da Defensoria da Água acredita que esta situação se agrava, pois, mesmo sendo a legislação ambiental brasileira muito ampla é a que também apresenta o maior número de brechas que dão margem à impunidade. Para ele, a questão mais urgente a se resolver é o problema de integração do sistema. Isso porque há muitas divisões, gerando um conflito de atribuições. Por exemplo, o uso e a ocupação do solo é atribuição do governo municipal. Já a gestão de rios e águas subterrâneas é do Estado. Agora, se este rio atravessar mais de dois Estados ou se for região costeira é de atribuição federal. "Isso sem falar que as agências ambientais são controladas pelos políticos, como a Cetesb, por exemplo, ficando vulneráveis às pressões políticas e econômicas", completa.

"Além disso, o Judiciário é ambientalmente insensível. Os juízes não têm conhecimento específico destas leis. Na universidade, a disciplina de direito ambiental é facultativa ou então é dada somente nos últimos meses do curso. Formamos uma elite jurídica ambientalmente burra. E isso gera também um conflito de competências e de interesses. Acabamos colocando em risco a vida humana porque não é só um problema ecológico, mas de saúde pública. Hoje a gestão ainda não prioriza a precaução", destaca Moreli.

O relatório será apresentado à ONU que, no período de 27 a 29 de outubro, se reunirá em Genebra para Conferência Mundial da UNCTAD, e também para envio de informações ao Pontífice Conselho para a Justiça e a Paz do Vaticano. Moreli acredita que a pesquisa causará um choque na comunidade internacional, principalmente porque hoje o país tem uma das maiores reservas de águas para a humanidade. Além disso, já estão programados eventos sobre o assunto, como a realização da 1ª. Conferência Nacional de Áreas Contaminadas, em março de 2005.

Descaso habitacional
Outro ponto a ser observado no objetivo de garantia da sustentabilidade ambiental é a questão habitacional. A meta é, até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados no mundo. No entanto, a situação no país é ainda complicada. Apesar da proporção de moradias urbanas com condições habitacionais adequadas ter passado de 50,5%, em 1992, para 59,5% em 2002, 41,5% das habitações ainda apresentam algum tipo de inadequação, como carência de serviços de água e esgoto, direitos de propriedade, entre outros. Os menores índices de adequação das moradias em termos relativos encontram-se na Região Norte (26,5%).

Hoje, seis milhões de brasileiros vivem em favelas ou em outras formas de assentamentos precários. De acordo com pesquisas do IBGE, a população residente nesses aglomerados, que correspondia a 3,1% da população total em 1991, cresceu a uma taxa de 4,3% ao ano entre 1991 e 2000, período em que a média de crescimento da população brasileira foi de apenas 1,6% ao ano.

São mais de 1,7 milhão de domicílios localizados nesse tipo de assentamento, sendo que mais de 78% estão localizados nas nove principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre). São Paulo e Rio de Janeiro, juntas, respondem por 44,6% do total de residentes em favelas e assemelhados. Esse fenômeno de favelização aumenta proporcionalmente ao crescimento da população do município. Sem opções ou alternativas de vida melhores, essas pessoas se submetem a viver em situações cada vez mais precárias, em vales, encostas e áreas de risco, colaborando também com a destruição do meio ambiente.

"A sustentabilidade ambiental está vinculada à forma como se ocupa o território. Se fosse estabelecido que essa população tem também o direito a viver nas áreas da cidade com moradia e infra-estrutura adequada, essa situação mudaria. Hoje há em São Paulo, por exemplo, mais de 400 mil imóveis fechados. Se houvesse um planejamento para a utilização destes espaços, evitaria que a população, pelo fato de não ter condições de pagar altos alugueis, vá morar em áreas de mananciais e vales. Se não reverter isso, o quadro vai continuar", comenta Nelson Saule Junior, advogado e relator da Relatoria Nacional do Direito à Moradia Adequada e à Terra Urbana, que monitora as políticas urbanas que estão sendo desenvolvidas para verificar se o Brasil está cumprindo sua obrigação quanto a esta questão, frente a diversos acordos assumidos com a ONU. O projeto está vinculado ao Instituto Pólis.

Nelson explica que seu trabalho é feito a partir de missões concretas. Em junho, esteve no país um relator da ONU para uma missão conjunta com a relatoria nacional, e, até o final de novembro, será feito um balanço mais completo sobre os pontos levantados. Segundo o relator, um dos temas de destaque neste trabalho foi a questão de Alcântara, um território étnico onde se tem uma base para lançamento espacial, e com a ameaça de deslocamento dessas comunidades, sem uma definição por parte do governo de quais serão as medidas a serem tomadas. Verificou-se neste estudo que os programas e projetos de desenvolvimento ameaçam principalmente as populações tradicionais ou grupos vulneráveis. "Além disso, o Judiciário que não tem incorporado em sua atuação os direitos humanos para tratar sobre os conflitos. Não estão qualificados para utilizar essas normas de proteção", avalia Nelson.

O relator aponta alguns avanços conquistados pelo país quanto à questão da moradia, como o Estatuto das Cidades, com o registro de políticas que podem ser utilizadas pelos municípios; o Conselho das Cidades, com a possibilidade da maior participação da sociedade, já que, anteriormente, essas questões ficavam restritas ao governo; e também as ações de vários municípios que já estão desenvolvendo políticas habitacionais, além da participação de ONGs, redes e movimentos coisas que estão viabilizando a implementação dessas políticas e conquistando projetos com a sua liderança.

Os recursos voltados para a área habitacional por parte da esfera federal também têm aumentado. No entanto, sua participação é ainda muito modesta no Produto Interno Bruto, passando de 0,1% em 1995, para 0,3% em 2001. Além disso, estes recursos são destinados principalmente para as regiões mais ricas, como o Sul e o Sudeste. Prova disso é que os programas habitacionais destinados à população com renda familiar de até três salários mínimos representa menos de 20% dos investimentos totais.

"Dificilmente ocorrerão mudanças na questão da moradia enquanto houver essa transferência dos recursos que seriam destinados para o social para pagamento de dívidas externas. Só conseguiremos atingir as metas se houver uma mudança de fato na política econômica. A lógica financeira e econômica tem sido priorizada para quem pode dar retorno na área de habitação, até mesmo os projetos, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Muitas vezes eles exigem famílias com cinco salários mínimos para cima", comenta Nelson Saule. Ele aponta ainda como exemplo o Programa Crédito Solidário - que já conta com a participação de 3 mil associações - em que o governo repassa os recursos para as associações construírem a habitação. "Mas a Caixa já colocou um monte de regras, como garantia de crédito, que a pessoa não tenha o nome 'sujo' no Serasa. São regras estúpidas. Esse é um problema sério no país", completa.

De acordo com o relatório de monitoramento das Metas do Milênio, no campo legislativo, o governo tem avançado, como com a inclusão do direito à moradia entre os direitos sociais mínimos da população brasileira por meio da Emenda Constitucional nº 26 de 2000. Há ainda programas de níveis municipais de regularização fundiária que tem privilegiado a outorga do direito de propriedade às mulheres mães de família. No âmbito federal, o governo vem realizado programas de apoio a moradias populares, urbanização e regularização de assentamentos precários, ações emergenciais e prevenção de ocupações em áreas de risco, entre outros.

No entanto, na opinião do relator, é necessário uma integração entre os vários ministérios para se ter uma política nacional de habitação com resultados eficazes. Atualmente, há uma divisão de ações. O Ministério da Reforma Agrária, por exemplo, trata sobre os assentamentos; o da Cultura tem a Fundação Palmares, que discute a questão dos quilombolas; o Ministério da Justiça, por meio da Funai, fala sobre as terras indígenas; e o Ministério das Cidades, com ações mais gerais. "Eles não estão trabalhando juntos. Isso dificulta. É necessário parar, pensar e planejar o território, levando em conta a diversidade do país e o nível complexo que é a questão habitacional. E fazer isso também integrando as ações em nível federal, estadual e municipal, definindo o que investir para não ter desperdício de recursos, já que cada um acaba hoje priorizando diferentes pontos", aponta Nelson Saule.

Participação ativa
Para os especialistas, somente uma ação conjunta, entre todos os setores da sociedade, poderá reverter esse quadro de degradação ambiental que assola o país. Mário Mantovani destaca a participação das ONGs neste processo que levam informação qualificada às comunidades. "As entidades precisam mobilizar, trazendo um pensamento diferente deste consenso nacional", comenta o diretor. Hoje, a SOS Mata Atlântica já conta com mais de 100 mil sócios.

Na opinião de Leonardo Moreli será necessária ainda uma ação em nível mundial, como o respeito às regras ambientais nos acordos de livre comércio. As empresas também têm um papel importante e devem assumir uma postura ética em relação ao tema. A publicação "O compromisso das empresas com as metas do milênio", desenvolvido pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social, aponta alguns caminhos: treinamento, formação e capacitação no uso sustentável dos recursos naturais; programas de premiação para projetos e ações ambientais; projetos de tratamento de resíduos; inovação de produto e processo a partir do desenvolvimento sustentável; mudança do modelo de gestão; reconhecimento público de projetos ambientais; entre outros.

Defensoria da Água
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E-mail: cg@defensoriadaagua.org.br

Fundação SOS Mata Atlântica
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Site: www.sosmatatlantica.org.br

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Polis
Endereço: rua Araújo, nº 124, Centro, São Paulo/SP
Telefone: (11) 3258-6121
Site: www.polis.org.br
E-mail: nelsaule@polis.org.br

DANIELE PRÓSPERO
do site setor3